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NOVA ABORDAGEM

Debate sobre legalização da maconha avança no México

Partido do presidente eleito, Andrés Manuel López Obrador, apresenta proposta para legalizar produção, distribuição, comercialização, porte e consumo da erva

Debate sobre legalização da maconha avança no México
Medida tem como objetivo reduzir a violência gerada pelo narcotráfico (Foto: Pixabay)

O México pode ser o próximo país do continente americano a legalizar a maconha. Seguindo a tendência de Uruguai, Canadá e alguns estados dos EUA, o país debaterá uma proposta para legalizar o cultivo, consumo e comércio da erva.

A proposta foi apresentada pelo partido Morena, do presidente eleito, Andrés Manuel López Obrador, que assume o comando do país em dezembro deste ano. A autora da proposta é a senadora Olga Sánchez Cordero – também do partido Morena –, apontada por López Obrador como futura ministra do Interior do país.

No texto da proposta, divulgado no site Senado mexicano, Cordero destaca que a política proibicionista adotada pelo México “gerou duas consequências que dão conta do fracasso da mesma: o aumento da violência em todos os cantos do país e a criminalização de setores vulneráveis da sociedade por causa de atividades relacionadas à maconha. Essa política advém de uma falsa presunção de que o problema das drogas deve ser abordado a partir de um enfoque penal”.

A proposta visa legalizar toda a cadeia de atividades da maconha: produção, distribuição, comercialização, porte e consumo. Porém, todas as atividades serão reguladas e acompanhadas pelo Estado. Para isso, serão criados institutos destinados a fiscalizar todas as atividades, desde a produção até o consumo.

No caso do consumo pessoal, será permitido o cultivo de até 20 plantas de maconha, com uma produção anual restrita a 480 gramas. No caso da comercialização, vendedores devem ser previamente autorizados a realizar a atividade. Será permitido o consumo da erva em espaços públicos, com exceção dos locais onde o consumo de tabaco também é proibido. Dentre as proibições, está a venda para menores de idade e a publicidade da maconha – da mesma forma que ocorre com cigarros.

A legalização já vem sendo debatida pelo México há alguns anos. Em abril de 2016, por exemplo, ao discutir a proposta do Canadá para legalizar a maconha – consolidada este ano – o presidente mexicano Enrique Peña Nieto destacou que o consenso global está mudando a favor da nova abordagem, em um discurso para anunciar a liberação da posse de 28 gramas de maconha para uso recreativo, bem como a liberação da erva para uso medicinal no país.

“É inegável que os termos do debate sobre drogas estejam mudando no México e no mundo. Felizmente, um novo consenso mundial está gradualmente mudando a favor da reforma”, disse Peña Nieto.

Ao que tudo indica, o próximo presidente mexicano pretende dar andamento a essa mudança. Em julho deste ano, pouco após ser eleito, López Obrador deu carta branca à Olga Sánchez Cordero para debater o tema, algo que foi consolidado na proposta apresentada por ela ao Senado.

A medida tem como objetivo reduzir a violência no país gerada pelo narcotráfico, que vem fazendo a violência no México bater recorde nos últimos anos. As eleições deste ano, por exemplo, foram as mais sangrentas da história recente no país, De setembro do ano passado a julho deste ano, foram executados 112 políticos do país. Por trás das execuções estavam cartéis de drogas que visavam influenciar as eleições.

Essa violência também resulta em corrupção policial. Em uma ocasião, por exemplo, toda força policial de Ocampo, um município rural de cerca de 25 mil habitantes, localizado no estado de Michoacán, foi presa por envolvimento na morte de um candidato a prefeito local. Os promotores acusam os policiais de terem ligações com o crime organizado no Estado.

Por ser o México um país predominantemente católico, a legalização da maconha é considerada um tabu para a sociedade. Porém, experiências como a legalização do consumo recreativo na Califórnia influenciaram a opinião pública mexicana, embora setores mais conservadores ainda resistam à ideia.

 

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