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POLÊMICA

Decretos de Macri geram acusações de autoritarismo

Em menos de dois meses de mandato, Mauricio Macri tomou decisões consideradas inconstitucionais e sofre críticas até de aliados

Decretos de Macri geram acusações de autoritarismo
Algumas das decisões de Macri têm desagradado até mesmo políticos aliados ao seu governo (Foto: Casa Rosada)

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O início do mandato de Mauricio Macri como presidente da Argentina já é marcado por decisões polêmicas. Em menos de dois meses no comando da Casa Rosada, o presidente argentino tem tomado medidas que, em alguns casos, foram consideradas inconstitucionais, contrariando o discurso de transparência que o elegeu.

Algumas das decisões de Macri têm desagradado até mesmo políticos aliados ao seu governo. Exemplos de decisões polêmicas são a nomeação de juízes para a Suprema Corte sem aprovação do Senado, a aprovação do abate de aviões que invadirem território argentino, apoio à prisão preventiva da opositora Milagro Sala, o decreto do fim da Lei de Meios (que regulamentava a mídia) e a demissão de servidores públicos.

A mais polêmica das decisões é a nomeação de juízes na primeira semana de mandato. A nomeação de juízes para a Suprema Corte do país deveria passar pelo Senado para ser aprovada ou não. “Acredito que (a medida) foi inconstitucional e um grave erro político que havia sido popularizado pelo kirchnerismo, o de acomodar as normas à conveniência”, afirma a ex-candidata à Presidência Margarita Stolbizer, que é deputada federal pelo GEN, partido aliado de Macri.

Além de Stolbizer, outros políticos aliados ao presidente também criticaram a medida de Macri, como Julio Cobos, da União Cívica Radical, que discordou da forma como foi feita a nomeação dos juízes. “Mas é a única iniciativa que questiono”, afirma Cobos, que explica que os decretos assinados por Macri – DNUs, considerados de emergência nacional – serão discutidos no próximo mês. “A administração começou com muitos problemas, sem a colaboração do governo anterior”.

Já a oposição acredita que a decisão de Macri foi tomada para contornar a ineficiência do Congresso. “Ele (Macri) poderia ter convocado uma sessão extraordinária para votar a nomeação. Não fez isso porque não tem a maioria”, afirma o professor de direito da Universidade de Buenos Aires Carlos Maria Carcova.

Outros dois casos que chamaram atenção no país foram o fim da Lei de Meios e a prisão da opositora Milagro Sala. No primeiro caso, Macri retirou os órgãos de aplicação da medida, que desmembravam as empresas de mídia do país, evitando assim o monopólio.

O caso da opositora não está ligado diretamente ao presidente, mas é o que mais levou pessoas às ruas. A líder do movimento Tupac Amaru, aliado a Cristina Kirchner, foi presa na província de Jujuy, após acusação de incitação à violência em um protesto contra a retirada de recursos para o movimento pelo governador Gerardo Morales. O presidente, no entanto, é aliado do governador de Jujuy e a prisão de Sala reforçou a teoria de que Macri estaria sendo autoritário.

Em seu mandato, Macri também aprovou a lei que autoriza o abate de aviões suspeitos de narcotráfico– medida similar à aprovada no Brasil – e publicou decreto de revisão de concursos públicos, o que demitiu 15 mil servidores que foram considerados funcionários fantasmas ou indicados políticos de Kirchner. Entre os meses de dezembro e janeiro, a parcela da população argentina que entendem a gestão de Macri como ruim superou os 20%. No entanto, sua popularidade ainda é considerada alta, chegando aos 67%, segundo o instituto Poliarquía.

Fontes:
Folha de S. Paulo-Decretos e prisão de opositora atraem acusações de autoritarismo para Macri

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5 Opiniões

  1. Beraldo Dabés Filho disse:

    Este Maurício Macri segue o mesmo caminho de Fernando Collor. Menospreza o Congresso, esnoba os aliados, não controla o ego narcisista e acha que é o “todo poderoso”. Pelo andar da carruagem, até mesmo para empatar com o Brasil, “los hermanos” tratarão de derrubá-lo. “Comprá-lo pela sua cotação atual e vendê-lo pelo preço que ele já acha que vale, já é um ótimo negócio”. Eita!!!

  2. ney disse:

    Quando a França passava pela ditadura, a única saida foi a execução do rei e da rainha.

  3. Vitafer disse:

    Eita, uai! rs

  4. Thomas Korontai disse:

    Talvez o único erro foi a indicação dos juízes sem cumprir a Constituição. Difícil opinar estsando do laod de fora, sem conhecer a complexidade política na qual a Argentina ficou, depois da bolivariana. Mas as demais medidas foram, a meu ver, absolutamente corretas, tanto do ponto de vista técnico quanto moral.

    Cortar financiamento público à terroristas (Tupac Amaro) é o mesmo que deveria ser feito por aqui, cortar todo tipo de subvenção a terroristas do MST, e todos os demais MS disso e daquilo…

    Pôr pra fora cargos comissionados preenchidos pela anterior, é medida correta e necessária. Ninguém em sã consciência deixaria cargos em comissão – leia-se pelegada e cabos eleitorais do governo anterior – para minar a sua gestão… elementar….

    Lei de abate de aviões do narcotráfico condenada? Seria melhor deixá-los pousar e espalhar drogas pelo país?

    E condenar o presidente que reabriu a liberdade de imprensa é algo incompreensível para que preza pela liberdade. Aplausos ao Sr. Macri.

    Só espero que ele tenha agilidade, determinação, consistência continuada para sanear o país, para que resultados na Economia e no emprego comecem a surgir logo, e sua popularidade o mantenha com força para reformar a terra do tango. Se não, certamente terminará como Collor, este que não teve habilidade para fazer o que se poderia ter feito. Mas não há como negar que o pouco de abertura que promoveu repercute na economia do Brasil até hoje. mesmo com todas as besteiras que também fez…

  5. Jefferson Higgins disse:

    O Macri teve várias decisões polêmicas. Mas ele foi estratégico. Enquanto o pessoal fica discutindo 3 ou 4 ações inconstitucionais, ele deita e rola promovendo centenas de modificações.

    Até o caso da Milagro Sala ajudou ele. Era pra prejudicar, mas no final mostrará que os poderes são independentes na Argentina.

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