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Seca nos EUA

Colorado reavalia lei que proíbe captação de água da chuva

Em tempos de seca, habitantes do estado tentam mudar uma regra antiquada que impede a captação da água que cai em seus telhados, sob pena de multa

Colorado reavalia lei que proíbe captação de água da chuva
Aqueles que desviam água ilegalmente podem enfrentar multas de até US$ 500 por dia (Foto: Flickr)

A água é um recurso precioso na árida costa oeste dos Estados Unidos, e agora mais do que nunca. Estados como a Califórnia e o Colorado enfrentam a pior seca em décadas, esgotando reservatórios em toda a região. Para incentivar a conservação, autoridades começaram a estimular a população a captar água da chuva para regar seus jardins. A medida, no entanto, está gerando uma batalha legal no Colorado, um dos últimos estados americanos que proíbe a captação da água da chuva, graças a um sistema complexo de direitos sobre a água, através do qual quase toda a gota que cai do céu já tem dono.

As pessoas que “desviam” água ilegalmente podem enfrentar multas de até US$ 500 por dia.

A lei é tão bizarra que soa como uma lenda urbana. Os residentes do Colorado não podem coletar a água da chuva que escorre de seus telhados. Captar essa água equivale a roubá-la. Embora a maioria das lojas de utensílios para jardins vendam barris para captar chuva, os compradores não estão autorizados a usá-los para a finalidade pretendida.

A lei que proíbe o uso de barris de chuva não é uma forma moderna de controle governamental excessivo. É uma velha forma de controle governamental excessivo. Está nos livros do Colorado há muitos anos. Isso porque o Colorado e o Havaí são os únicos estados que tem uma elevação maior do que os terrenos ao redor, portanto toda a água escorre para fora de suas fronteiras.

O direito à água é concedido por um sistema legal complexo conhecido como “doutrina da apropriação anterior”. Em essência, a lei que proíbe o uso de barris para captar a chuva foi criada para proteger aqueles com reivindicações sênior sobre a água em uma determinada região, inclusive o recurso que escorre de telhados. Se essa agua é captada e vai parar em um pote de flor, a lógica é que o recurso não vai chegar a um bueiro e, consequentemente, ao legítimo proprietário, geralmente um fazendeiro que a reivindicou anos atrás, durante a era da corrida do ouro.

Na última primavera no hemisfério norte, legisladores do Colorado tentaram aprovar uma lei para legalizar a captação da chuva em barris, com limitações. A lei permitiria até dois barris de chuva em cada propriedade, com uma capacidade combinada de 100 litros em qualquer residência. A água também teria de ser usada na casa onde foi colhida. Agora, alguns políticos tentam barrar a lei, alegando que a medida vai privar fazendeiros, empresas e órgãos públicos do seu antigo direito à água.

 

Fontes:
The New York Times - A Thirsty Colorado is Battling Over Who Owns Raindrops
The Gazette - Let´s keep rain from roofs

1 Opinião

  1. Roberto1776 disse:

    Excesso de legislação sempre é ruim.

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