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REJEIÇÃO POPULAR

É o fim da pena de morte nos EUA?

Apenas oito estados realizaram execuções desde 2015, e dois terços aboliram a pena de morte

É o fim da pena de morte nos EUA?
A rejeição popular à pena de morte tem aumentado ao longo dos últimos anos (Foto: Pixabay)

Os Estados Unidos são um dos poucos países ocidentais que condenam criminosos à morte. Ainda assim, as execuções estão diminuindo. Em 2016, os EUA executaram 20 prisioneiros, um número bem inferior às 98 execuções registradas em 1999. A rejeição popular tem aumentado ao longo dos últimos anos. Só 60% dos americanos aprovam a pena de morte por crime de homicídio, em comparação com 80% na década de 1990. Apenas oito estados realizaram execuções desde 2015, e dois terços aboliram a pena de morte ou a suspenderam por prazo indeterminado.

Mas em abril, o governador de Arkansas autorizou a execução de quatro prisioneiros em um período de oito dias, a fim de evitar que a validade do medicamento usado na injeção letal expirasse. Essa foi a maior execução em sequência de criminosos nos EUA em 40 anos. E no mês passado, no Alabama, um condenado que aguardava sua sentença no corredor da morte há 35 anos, foi executado.

Em 1972, após o julgamento do Supremo Tribunal no processo Furman v Georgia, a pena de morte foi suspensa no país. Segundo os juízes, a sentença havia sido dada de maneira arbitrária, com uma clara violação da Oitava Emenda da Constituição referente “à imposição de penas cruéis ou excessivas”. Quatro anos depois, na ação Gregg v Georgia por decisão do Supremo Tribunal a pena de morte voltou a ser aplicada nos EUA.

No julgamento de Gregg v Georgia, os juízes basearam sua decisão de restaurar a pena capital em dois argumentos: justiça equitativa e dissuasão. Em outras palavras, um crime abominável merece uma punição correspondente à sua gravidade e a condenação à morte inibe a ação de alguns criminosos potenciais.

Depois do processo Gregg v Georgia, o Supremo Tribunal começou a rever a lista de crimes passíveis de receberem a sentença capital. Desde 1977, o estupro não é mais punido com a morte. Os crimes cometidos por deficientes mentais e menores de idade também deixaram de ser punidos com a condenação à morte em 2002 e 2005, respectivamente. Mas a perspectiva de eliminar a pena de morte no país ainda é um projeto distante.

Fontes:
The Economist-Why America still executes people

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2 Opiniões

  1. DINARTE DA COSTA PASSOS disse:

    Ainda bem que a população americana está rejeitando esta prática selvagem. Somente os selvagens condenam seus semelhantes a pena de morte. O Estado não pode e não deve tirar a vida de ninguém! Se indaga se isto é justo ou não?

    Fica bem claro que o Estado só pode tirar de alguém aquilo que ele possa restituir. Tirar a liberdade do cidadão ele pode, porquê pode restituir a liberdade quando lhe convier. Mas se o Estado tira a vida como é que ele vai restituir?

    Se não tem capacidade para restituir a vida, então é lógico que não pode tirar a vida de ninguém.
    A vida pertence ao Criador e somente ele pode tirar. O Estado ou Juiz que tira a vida de um semelhante comete injustiça e toma o lugar de D’us, por esse motivo, o Juiz que tira a vida do outrem deve ser condenado pelas justiça dos homens e pela justiça divina.

  2. laercio disse:

    Os Estados Unidos não são bom exemplo de muitas coisas e isto vem aumentando, a exemplo do atual governo deles!
    A pena de morte é o único instituto que faz haver justiça no latrocínio; no Brasil não há pena que possa reparar tal crime! Penso que a condenação deveria ficar a cargo da família do ofendido! O crivo judicial não está a altura para dar a justiça que o caso merece!

    O tráfico deve receber pena de trabalhos forçados! É um crime que envolve direta e indiretamente pessoas, é um dos tripés das organizações criminais; tem que ser combatido sem piedade!

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