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REFERENDO SEPARATISTA

Espanha investiga mais de 700 prefeitos catalães pró-separação

Procuradoria-Geral da Espanha mandou intimar 712 câmaras municipais e ameaça prender prefeitos que cederam locais para referendo separatista

Espanha investiga mais de 700 prefeitos catalães pró-separação
O governo do primeiro-ministro Mariano Rajoy classifica o referendo como ilegal (Foto: Wikimedia)

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A Procuradoria-Geral da Espanha ordenou na quarta-feira, 13, uma investigação contra mais de 700 câmaras municipais da região da Catalunha e convocou os prefeitos que manifestaram apoio ao referendo separatista a depor. A determinação das autoridades espanholas é de que aqueles que não comparecerem à Justiça deverão ser presos pelos Mossos d’Esquadra (polícia local catalã).

Leia também: Catalunha marca referendo sobre independência

Em ofício enviado a quatro procuradorias provinciais da Catalunha, o procurador-geral da Espanha, José Manuel Maza, listou 712 câmaras municipais que, segundo o site da Associação de Municípios pela Independência, assinaram decretos colocando locais a disposição do governo catalão para a realização da consulta popular. Na lista estão importantes cidades catalãs, como Manresa, Vich e Girona. Barcelona não está na lista.

A medida é mais uma ofensiva do governo espanhol contra os esforços pela independência da Catalunha. Recentemente, o Tribunal Constitucional espanhol suspendeu o referendo separatista, que estava agendado para o dia 1º de outubro. O governo do primeiro-ministro Mariano Rajoy classifica o referendo como ilegal.

O texto da Procuradoria-Geral argumenta que os eventuais preparativos para votação podem ser considerados desobediência civil, abuso de cargo e uso indevido de fundos públicos – que pode levar a oito anos de prisão. “Qualquer conduta das autoridades que facilite a disponibilização de locais para o referendo, após a suspensão do Tribunal Constitucional, pode constituir crime”, diz o ofício.

Além de Rajoy, o rei Felipe VI se manifestou sobre a votação na Catalunha. Ele afirmou que “a Constituição prevalecerá sobre qualquer ruptura”, destacando que a “convivência democrática” na Espanha só é possível se “as leis forem cumpridas e atendidas pelos cidadãos e pelas instituições”.

Catalunha ‘vai em frente’

Apesar do anúncio da suspensão do referendo, o ex-presidente do governo regional catalão Artur Mas afirmou nesta quarta-feira que a Catalunha pretende “ir em frente” com a realização da consulta popular e que deve manter a votação no dia 1º de outubro.

“Vim explicar que estamos absolutamente decididos a ir em frente”, disse Artur Mas em Londres, pouco antes de iniciar uma conferência numa sala de comissões da Câmara dos Lordes.

O ex-dirigente catalão ainda afirmou que o reconhecimento do referendo pela comunidade internacional dependerá do resultado. “Se a participação for boa e o resultado for claro, será de uma maneira. Se, por qualquer razão, isso não suceder assim, então, provavelmente, será de outra”.

Entretanto, defende que a região dê prosseguimento ao processo. “Fizeram-se muitos referendos de autodeterminação no mundo nos últimos 20 ou 25 anos, penso que mais de 50, e desses 50, foram reconhecidos 27 países. E muitos desses referendos não tinham sido negociados com o Estado central”, afirmou.

Em entrevista ao jornal O Globo, a professora da Universidade de Barcelona Elisenda Paluzie afirma que “a Catalunha tem todos os recursos necessários para sobreviver sozinha”, mas destaca que a Constituição pode ser um dos maiores obstáculos à independência. “A Constituição espanhola parece gravada em mármore, é quase impossível alterá-la por vias tradicionais”, disse Paluzie.

Nesta segunda-feira, 11, nas comemorações do dia nacional da Catalunha, cerca de 1 milhão de catalães se reuniram no centro de Barcelona em apoio à independência da região, que fica no Nordeste da Espanha e tem sua própria língua.

Fontes:
DW-Espanha ameaça prender mais de 700 prefeitos catalães
O Globo-Procuradoria espanhola intima 700 prefeitos por apoiar referendo catalão
SIC-Catalunha vai "em frente" com referendo
O Globo-Catalunha pode sobreviver sozinha, diz professora da Universidade de Barcelona

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