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USO RECREATIVO

Estados dos EUA analisam condenações ligadas à maconha

Uso recreativo da droga é legal em diferentes estados americanos; milhares de condenações estão sendo revistas em alguns deles

Estados dos EUA analisam condenações ligadas à maconha
Pelo menos 5 mil pessoas já foram liberadas ou tiveram suas sentenças reduzidas na Califórnia (Foto: Pixabay)

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Diferentes estados dos Estados Unidos, como Califórnia, Colorado e Oregon, têm soltado criminosos relacionados à maconha depois da droga ter tido seu uso recreativo legalizado. Pelo menos 5 mil pessoas já foram liberadas ou tiveram suas sentenças reduzidas na Califórnia. As informações são da ONG Drug Policy Alliance, que defende mudanças na política de combate às drogas.

As solturas têm variado nas localidades. Alguns locais têm permitido que os promotores de justiça revisem espontaneamente as sentenças passadas, enquanto outras cidades permitem que os condenados contratem advogados para solicitar a revisão da sentença.

Em São Francisco, na Califórnia, o escritório do promotor-chefe George Gascón identificou mais de 3 mil casos de menor potencial ofensivo, desde 1975. As condenações serão apagadas dos históricos criminais. Já outras 4.940 sentenças serão revisadas.

A lei que legalizou a maconha para uso recreativo na Califórnia entrou em vigor em janeiro deste ano. Para o promotor Alex Bastian, de São Francisco, algumas pessoas têm procurado a Justiça para pedir revisão nas condenações. “Por isso decidimos que ter seu histórico criminal revisado não deveria depender de você ter dinheiro para contratar um advogado, de poder faltar ao trabalho para ir ao tribunal. Isso deveria ser trabalho nosso”, explicou.

Já na cidade de San Diego, também na Califórnia, aproximadamente 700 casos já foram analisados, com 55 pessoas sendo soltas ou dispensadas de obrigações legais. Outros 4 mil casos ainda serão revisados em uma parceria dos defensores públicos com o escritório da promotora Summer Stephan.

“Enquanto a política de combate a drogas em nível federal está caminhando para trás, São Francisco mais uma vez está na liderança para desfazer o dano causado a nosso país, e a comunidades negras em particular, por uma guerra às drogas desastrosa e fracassada”, explicou o promotor Gascón através de um comunicado.

Segundo Rodney Holcombe, da ONG Drug Policy Alliance, um negro tem quatro vezes mais chances de ser condenado por crimes relacionados a maconha do que um branco nos Estados Unidos. “A revisão de sentenças passadas é uma forma de reparar os danos da guerra às drogas e de caminhar em direção à justiça social e racial”, afirmou.

Quem tem antecedentes criminais nos Estados Unidos está sujeito a diferentes restrições, como não poder votar, não poder tirar licença para algumas funções, como trabalhar em escolas, além de não poder participar de programas habitacionais e não ser contratado por algumas empresas. Ademais, em alguns locais, quem tem antecedentes não pode participar nem do próprio mercado de maconha. Com o histórico limpo, todas essas opções voltam a ser possíveis.

Porém, cada estado dos EUA tem a sua própria legislação. Em Oregon e no Colorado, em textos aprovados em 2015 e 2017, respectivamente, passou a ser permitida a revisão das sentenças. Já na Califórnia, a lei tem uma provisão específica sobre a análise de penas passadas. Enquanto isso, no estado de Massachusetts, um projeto de lei para limpar históricos criminais está em trâmite.

Além de Califórnia, Oregon e Colorado, o uso recreativo de maconha é permitido em outros cinco estados dos EUA. São eles: Maine, Vermont, Alasca, Washington e Nevada. Ademais, o uso também é liberado no Distrito de Columbia, onde está localizada a capital dos Estados Unidos.

 

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Fontes:
Folha de São Paulo - Com legalização, Estados dos EUA reveem condenações ligadas à maconha

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