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SUÍÇA

Estudantes muçulmanas devem ter aulas de natação mistas

Suíça vence caso no Tribunal Europeu de Direitos Humanos contra um casal que proibia suas filhas de ter aulas de natação com meninos e meninas

Estudantes muçulmanas devem ter aulas de natação mistas
Segundo tribunal, a Suíça tem o direito de viabilizar uma integração social de acordo com seus hábitos locais (Foto: Pixabay)

Nesta terça-feira, 10, a Suíça venceu um caso no Tribunal Europeu de Direitos Humanos (ECHR, na sigla em inglês). A partir da vitória, o país pode obrigar pais muçulmanos a permitir que suas filhas participem de aulas de natação mistas (com meninos e meninas).

Tudo começou quando o casal muçulmano Aziz Osmanoglu e Sehabat Kocabaş não permitiu que suas filhas fossem a aulas de natação mistas por conta de suas crenças religiosas. Autoridades de educação alertaram o casal que eles poderiam ser multados por esta atitude. No entanto, os pais não mudaram de opinião e continuaram a proibir as filhas de participarem das aulas. Os pais, então, foram multados “por violarem a responsabilidade parental”.

Após brigas na Justiça, o casal apresentou seu caso para o ECHR, alegando que permitir que suas filhas participassem das aulas mistas violava o artigo 9 da Convenção Europeia de Direitos Humanos. O ECHR, por sua vez, descartou a alegação do casal, dizendo que não houve violação de liberdade religiosa. Além disso, o tribunal ressaltou que a Suíça tem o direito de viabilizar uma integração social de acordo com seus hábitos locais.

O veredito foi unânime. No painel estavam juízes de diversas nacionalidades: suíço, sueco, espanhol, sérvio e eslovaco. Eles afirmaram que as aulas são muito importantes para o desenvolvimento das crianças e da saúde delas. Apesar de admitirem que a situação interfere na crença religiosa, ela não era uma violação. Por isso, o assunto não deveria ser controlado pelas crenças religiosas dos pais. Além disso, os pais recusaram as ofertas das autoridades locais de que suas filhas poderiam usar burkinis durantes as aulas e que elas trocariam de roupa longe dos meninos. Os pais ainda podem recorrer à Grande Câmara do ECHR nos próximos três meses.

Fontes:
The Independent-Muslim girls must swim with boys in Switzerland, European court rules after parents refuse classes

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