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ESTADOS UNIDOS

EUA revogam política que abre caminho para legalização da maconha

Procurador-geral dos EUA, Jeff Sessions, revogou diretriz do governo Obama que deixava a decisão sobre a legalização da erva ao encargo dos estados

EUA revogam política que abre caminho para legalização da maconha
Sessions recomenda que promotores façam cumprir a lei federal em relação à maconha, considerada ilegal no país (Foto: Flickr)

O Departamento de Justiça dos Estados Unidos revogou na última quinta-feira, 4, uma política do governo do ex-presidente Barack Obama que abriu caminho para a legalização da maconha em vários estados americanos. A medida foi divulgada em um memorando publicado pelo procurador-geral dos EUA, Jeff Sessions, com a autorização do presidente Donald Trump.

A diretriz aplicada no governo Obama afrouxava a aplicação das leis federais sobre a maconha nos estados americanos. Assim, a decisão de legalizar ou não a erva ficava nas mãos dos governos estaduais. Além disso, Obama desencorajava que fossem movidos processos contra a venda de maconha em estados que haviam legalizado a erva – embora seu uso e comercialização continuem ilegais na instância federal.

Entretanto, a nova medida propõe o oposto: ela orienta que os promotores de Justiça americanos façam cumprir a lei federal, que determina que o uso recreativo ou medicinal da cannabis e qualquer outra atividade relacionada à maconha é ilegal. Com isso, o governo Trump adota uma postura mais rígida em relação à legalização da maconha, contrariando as declarações dadas pelo republicano durante a campanha eleitoral – Trump defendia que a questão da maconha deveria ser decidida pelos governos estaduais.

“O memorando de hoje (ontem) sobre a aplicação federal da maconha simplesmente direciona todos os procuradores dos EUA a usar princípios de promotoria previamente estabelecidos que lhes forneçam as ferramentas necessárias para prejudicar organizações criminosas, enfrentar a crescente crise das drogas e coibir crimes violentos no país”, disse Sessions no memorando.

Futuro incerto da maconha no país

A nova política para a maconha nos Estados Unidos foi anunciada três dias depois do estado da Califórnia inaugurar o maior comércio de maconha recreativa do mundo – um negócio que pode gerar um faturamento anual estimado em pelo menos US$ 7 bilhões.

Além da Califórnia, outros cinco estados (Alasca, Colorado, Nevada, Oregon e Washington) já legalizaram o comércio da maconha e 29 estados liberaram o uso medicinal da erva. Massachusetts e Maine, que já descriminalizaram o uso recreativo, caminham para a venda legalizada.

No entanto, a nova postura do governo Trump levanta uma série de dúvidas sobre o futuro da maconha no país. Para analistas, essa medida confundirá os usuários nos estados onde ela é legalizada, já que eles ficam sem saber se estão livres para consumi-la sem punição.

O Departamento de Justiça não informou se tomará alguma ação legal contra os estados que descriminalizaram a maconha. A porta-voz da Casa Branca, Sarah Sandres, apenas disse que a prioridade de Trump é fazer cumprir as leis federais.

Americanos apoiam legalização

Uma pesquisa feita em outubro do ano passado, pelo instituto Gallup, indicou que 64% dos adultos americanos apoiam a legalização da maconha no país, enquanto em 2005 a taxa de aprovação era de 36%. Atualmente, um em cada quatro americanos vive em locais onde o uso recreativo da cannabis já é permitido por lei.

Apesar desses números, Sessions faz parte da ala conservadora dos americanos que é contra a legalização da maconha. O atual procurador-geral é conhecido por comparar o consumo de erva ao de substâncias como a heroína e acredita em sua ligação com episódios de violência.

O senador republicano pelo Colorado Cory Gardner disse que tomará todas as medidas necessárias para que Sessions não revogue a diretriz do governo Obama. Gardner ressaltou que Sessions havia garantido, antes de ter sua nomeação aprovada pelo Senado, que não derrubaria a diretriz de 2013.

Fontes:
DW-EUA endurecem postura sobre legalização da maconha
O Globo-Departamento de Justiça vai rescindir política que permite legalização da maconha nos EUA

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