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EUA: tarde demais para proibir o porte de armas?

Último episódio de massacre inexplicável faz com que ideias sobre controle de armas nos EUA reapareçam

EUA: tarde demais para proibir o porte de armas?
Controles de armas nos EUA: é possível? (Reprodução/Internet)

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As ideias das pessoas muitas vezes não fazem qualquer sentido quando você tenta mantê-las juntas em sua cabeça ao mesmo tempo. Uma das áreas em que as pessoas tendem a ter ideias que não fazem sentido quando você as mantém juntas em sua cabeça ao mesmo tempo é a do Direito. Por exemplo, muitos norte-americanos acreditam que os nossos direitos derivam de Deus ou da própria natureza do ser humano. As pessoas com essa mentalidade não acreditam que as pessoas têm o poder de fazer novos direitos, que não vindos de Deus e da natureza.

Estes mesmos norte-americanos também costumam acreditar que seus direitos são aqueles delineados na Declaração de Independência e na Constituição, incluindo o direito do indivíduo de portar armas. E, no entanto, claramente, as pessoas, em outras democracias como a Grã-Bretanha, Canadá, França, Israel, Holanda e Japão, não têm um direito individual de porte de armas.

Como pode, então, o direito de portar armas, consagrados na Constituição derivar de Deus, ou da própria natureza do ser humano? É este um tipo especial de direito, que pode ser criado pelo povo através do governo, se assim o desejarem? Se assim for, então o que impede as pessoas, através de seu governo, de criarem outros tipos de novos direitos, como o direito à educação, ou de um direito ao seguro de saúde?

Em um ensaio, o congressista republicano Cliff Stearns – e (para ser reducionista – advogado pró-armas, argumentou: “Não é apenas um direito constitucional o de estar armado, é também um direito natural fundamental”.

Talvez apoiadores norte-americanos de direitos de porte de armas diriam que de fato as pessoas em todos os países têm direito natural de portar armas, mas esse direito natural lhes é negado pelos governos opressivos em países como a Grã-Bretanha, França, Canadá, Israel, Holanda e no Japão. Enquanto isso, o chamado “direito” de seguro de saúde que beneficia os cidadãos desses países é provavelmente só um direito falso que eles de fato não possuem.

Essa não parece ser uma explicação satisfatória. O problema é que usamos a palavra “direito” de duas maneiras distintas, uma como consideração inalienável moral que acreditamos que todos os seres humanos possuem, independentemente do contexto do governo em que vivem, e em outro sentido crédito de um sistema jurídico que comanda o governo e garante determinados tipos de tratamento a todos os cidadãos. Que tipo de direito seria o direito ao seguro de saúde? Que tipo de direito é o de portar armas?

O direito de portar armas não é o único direito que enfrenta este paradoxo. Na verdade, todos eles enfrentam. Em meados da década de 1980, a ideia de que as pessoas têm o direito de ter sexo consensual com os parceiros de qualquer gênero, foi ridicularizado pelo Supremo Tribunal Federal; 25 anos depois é uma conseqüência óbvia, natural, dos Direitos Humanos. Os direitos evoluíram desta forma através da dialética da cultura e da história, de forma “natural”?

Pensamentos como esses ressurgem com frequência após o último episódio do terrível massacre em massa, sem sentido, nos EUA. Um grande segmento do público norte-americano nos dias de hoje, aparentemente, tem argumentos ofensivos, e não apenas equivocados, mas realmente ofensivos, para falar sobre o controle de armas, ainda mais após esse tipo de atrocidade ocorrer.

Como o economista Justin Wolfers twittou nesta segunda-feira, 23: “Não vamos falar sobre controle de armas. É muito cedo. Certo, é sempre muito cedo, exceto quando é tarde demais?” Wolfers tem razão: o “muito cedo”  na maioria das vezes é ridículo. E ele também está certo quando diz ser tarde demais para o controle de armas nos Estados Unidos. Isso nunca vai acontecer. Há muitas armas no país, é um direito individual portar armas, agora entrincheirado no direito constitucional. O controle de armas nos EUA é apenas uma proposição, neste momento, como a proibição da maconha, com duas diferenças importantes: primeiro, que o governo ainda dá por algum motivo a continuidade ao projeto da proibição da maconha e, segundo, que as armas são realmente uma significativa ameaça à saúde pública.

Neste sentido, o controle de armas está em uma longa lista de coisas que poderiam ter salvado vidas de muitas pessoas e ter feitos do mundo um lugar melhor, mas agora, provavelmente é tarde demais, como: uma solução de dois Estados para o conflito palestino-israelense, União Europeia evitar uma catástrofe econômica, deter o aquecimento global.

Portanto, este é um dos retratos dos Estados Unidos: um país amargamente dividido, onde pessoas insanas têm acesso fácil a armas semi-automáticas e, ocasionalmente, as usam para cometer atrocidades sem sentido. Nós continuaremos a ver mais e mais esse tipo de coisa, e não há nada que possamos fazer sobre isso de forma realista.

Fontes:
The Economist - Too late

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4 Opiniões

  1. Vanderlei Alves Pereira Junior disse:

    A covardia do autor em usar as palavras conservadores ou patriotas para classifcar aqueles que são em geral favoráveis ao porte de arma, denota algo sobre sua intencionalidade e caráter? Talvez…. Dê nomes aos bois cidadão, porque tanto medo ou eufemismo?
    Argumentos falhos.
    1 O fato das pessoas acreditarem que os direitos vem de Deus ou da natureza humana, não quer dizer que elas sejam contra a criação de novos direitos pelos homens, isto é impreciso, eles crêem que o fundamento de todos os direitos está na sua crença de uma lei divina que deve ser seguida, e portanto, positiva pelos homens, ou advém da natureza humana, que não pode ser desprezada, logo concluir como o autor que: “As pessoas com essa mentalidade não acreditam que as pessoas têm o poder de fazer novos direitos, que não vindos de Deus e da natureza.” é uma estultice.

    2 Se as pessoas em outras democracias não querer usar o direito a legitima defesa que o criador e a natureza facultam aos seres humanos e não positivaram essa regra na em suas constituições, é azar deles…. Assim, dizer que esse direito não tem seu fundamento nestas instâncias, porque outros quiseram fazer, é outra besteira argumentativa. Na contra mão dessa besteira, veja o exemplo da Suiça, como por exempo aqui http :// www. mises.org.br/Article.aspx?id=975
    Outro eemplo claro, o criador proibe matar seu semelhante por motivos não justificáveis, e o Brasil legaliza o aborto, azar do Brasil, que não seguiu a regra divina.

    3 O autor confunde direito e intomissão ideológica, ou será que aquilo que nominalmente é tipo por direito sempre o é? Só porque uma decisão vem de um tribunal, não significa que isso seja direito real, bastar pensar nos “tribunais” revolucionarios comunistas, O Alceu Amoroso Lima tem uma livro que esqueci e que trata desse assunto. Olhem a constituição cubana que voces verão que nem tudo que reluz é ouro.

    4. Para encerrar. Quem disse as armas são uma ameaça a saude pública? Que burrice! Ele desconsidera completamente o numero expressivo de ausência de crimes que não acontecem quando os criminosos sabem que a população está armada, ou quando o crime é impedido porque a vitima estava armada, vide o exemplo de uma senhora idosa que matou o ladrão que invadiu sua casa no sul, a ideia não é matar ninguém mas é poder se defender adequadamente, e como se pode fazer isso se criminoso está armado e a vítima não, ah quase esqueci, quando um crime ocorrer nós chamamos a polícia que ela rapidamente resolverá a situação. Pronto, combinado, de agora em diante é o celular contra a pistola, advinha quem irá ganhar?

    Ps: No Brasil, quem é contra a facilitação do armamento para o homem de bem, geralmente tem dinheiro para contratar seguranças privados armados para se proteger, assim é facil ser contra. Ademais, lembrem do caso do Execituvo da YOKI que foi esquartejado pela mulher, o cara tinha um arsenal imenso em casa, todo legalizado, ou seja, para quem é rico é fácil conseguir armas o quanto queira e ainda contratar segurança armada, agora o pobre…

  2. Chicovsky disse:

    Texto ridículo.
    Brasil = 25 homicídios/100.000 habitantes, armas = 8.000 armas/100.000 habitantes. Porte de arma proibido. Aquisição de armas quase impossível;
    EUA = 5 homicídios/100.000 habitantes, armas = 91.000 armas/100.000 habitantes. Porte de arma praticamente irrestrito. Aquisição facilitada de armas.

    Brasil, 11 vezes menos armas e 5 vezes mais homicídios. Um brasileiro criticando a criminalidade americana equivale a um cubano criticando a democracia brasileira!

  3. Rudy Lang disse:

    Gostei muito da dialética do autor, mas um tanto inútil. No Brasil é dificílimo conseguir um porte de arma de fogo, no entanto o número de homicídios por armas de fogo, por acaso, é menor no Brasil do que nos EUA?

  4. jose roberto amorim disse:

    Não vou ficar batendo na mesma tecla que os colegas abaixo ja bateram com as quais concordo.
    Mas vou fazer uma pequena comparação:
    Existem mais casos de corrupção no congresso brasileiro do que casos de assassinatos em massa nos USA = É FATO , então vamos pensar na possibilidade de acabar com o congresso brasileiro?

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