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Faltam advogados para réus indigentes na Louisiana

Os tribunais de Louisiana refletem a crise do estado e do sistema judiciário americano

Faltam advogados para réus indigentes na Louisiana
As taxas de prisão e assassinato de Louisiana são as mais altas dos Estados Unidos (Foto: YouTube)

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Dos prisioneiros algemados e vestidos com uniformes de listras verde-oliva que se apresentam nos tribunais de Nova Orleans, os primeiros a subir no banco dos réus têm mais sorte que os outros. Acusado de posse de drogas, por ser um indigente o réu foi defendido pelo defensor público da cidade, que representa os interesses e direitos de pessoas que não têm recursos para pagar um advogado. Depois de rápidas negociações a respeito de condenações anteriores e circunstâncias atenuantes (um bebê a caminho, um emprego), a fiança foi fixada em US$5,000. O julgamento do réu seguinte foi mais rigoroso. O homem, um indigente que quase não falava inglês, por ter sido acusado de agressão sexual, um crime mais grave, o defensor público relutantemente declinou o pedido de representá-lo. Essa recusa significa que por enquanto ninguém irá defendê-lo.

Ele não é o único nessa situação. No último levantamento realizado, 52 pessoas estavam detidas na prisão em New Orleans sem representação de um advogado. É um círculo vicioso que se repete. Os réus não têm condições de pagar um advogado e os advogados, por sua vez, alegam que os cortes drásticos no orçamento, a não contratação de novos profissionais e uma grande quantidade de demissões os impedem de defender os acusados. Em 2010, a Defensoria Pública do condado de Orleans Parish, sede da cidade, contratou 78 advogados; desde que seu orçamento reduziu-se a um terço, só 42 advogados são responsáveis pela defesa de 22 mil casos apresentados nos tribunais por ano.

Em janeiro, a Defensoria Pública começou a recusar novos clientes acusados de crimes graves, como assalto a mão armada e assassinato (os casos de pena de morte são uma exceção), com a justificativa que essas acusações exigiam recursos que a Defensoria não tinha condições de proporcionar. Em uma cidade onde 85% dos réus são considerados indigentes, o número de acusados que precisam de defensores públicos está aumentando com rapidez.

O problema não se limita a New Orleans.  O estado de Louisiana está falido. O novo governador, John Bel Edwards, e sua equipe estão tentando encontrar soluções para a grave crise orçamentária do estado. Mas em seus excessos de repressão penal, assim como em outros aspectos, Louisiana é um estado atípico. Suas taxas de prisão e assassinato são as mais altas dos Estados Unidos.

Sem advogados, os casos de detentos mantidos nas prisões à espera de julgamento terão de ser solucionados. Em algum momento, alguém apresentará propostas para libertá-los e os juízes não terão muita escolha a não ser aceitar. Mas a liberdade de potenciais assassinos e estupradores pode ser um incentivo para a reforma do sistema judiciário.

Fontes:
The Economist-The ruin of many a poor boy

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