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Haiti

Forças estrangeiras devem ser responsabilizadas

Amparados pela imunidade à justiça local, soldados da força de paz da ONU têm cada vez mais quebrado as regras no Haiti

Forças estrangeiras devem ser responsabilizadas
Soldados são acusados de crimes sexuais e podem ter causado epidemia no Haiti (eyevine)

Os haitianos têm boas razões para desconfiar dos estrangeiros que afirmam atuar em nome de seus interesses. No século XIX, a França, antiga potência imperial, gentilmente ofereceu que os bancos parisienses financiassem as reparações que o Haiti exigia em troca de reconhecimento da independência do país. A dívida resultante drenou o tesouro nacional do Haiti durante décadas. Um século mais tarde, os Estados Unidos generosamente aumentaram a infraestrutura do país usando trabalho quase escravo durante uma ocupação militar brutal.

Hoje, os estrangeiros benfeitores no Haiti são os 9 mil membros da Minustah, a força de paz da ONU. Eles certamente têm intenções melhores do que as dos intrusos do passado. Mas o governo haitiano tem uma influência um pouco maior sobre eles do que teve sobre os fuzileiros dos Estados Unidos. E nos últimos anos, a força tem causado um grande dano. Seus soldados foram acusados ​​de disseminar uma epidemia de cólera que já matou 7 mil pessoas, e têm sido acusados ​de inúmeros casos de estupro e agressão sexual. Seus erros estão levando a pedidos cada vez mais estridentes para que haja uma maior responsabilização pelas forças de paz.

O mais recente problema nas relações públicas foi lançado no dia 21 de abril no Festival de Cinema de Tribeca, em Nova York.  Baseball nos Tempos da Cólera, dirigido por dois trabalhadores estrangeiros que vivem no Haiti, entrelaça as histórias de um atleta adolescente que perde a mãe para a cólera e dos advogados que estão processando a ONU por negligência numa base de manutenção de paz de forças do Nepal. O filme apresenta uma abundância de imagens de noticiários da base, incluindo tubos de esgoto que deságuam em um afluente do maior rio do Haiti. Os primeiros casos de cólera apareceram perto da base, e a bactéria – originária do sul da Ásia – rapidamente se espalhou ao longo do rio e de sua rede de canais, que os haitianos usam para tomar banho, beber, irrigar plantações e lavar roupas.

Desde o início da epidemia, a ONU tentou desviar as acusações de responsabilidade, afirmando que a origem da doença é desconhecida ou sem importância. Mas uma série de estudos epidemiológicos e de genoma, não deixam dúvidas quanto ao papel da Minustah na proliferação da doença. Até mesmo Bill Clinton, emissário especial da ONU para o Haiti, reconheceu. “Foi a causa imediata da cólera”, disse ele no mês passado. “Isso significa que um soldado da Minustah carregava a cólera. A doença foi de seu fluxo de resíduos para as redes de águas ​​do Haiti, e de lá para os corpos dos haitianos”.

Citando evidências científicas, os advogados presentes no filme apresentaram 5 mil queixas ao escritório da Minustah em nome das vítimas de cólera, que buscam pelo menos US$ 250 milhões em reparações. O departamento de manutenção da paz da ONU diz que está estudando as reivindicações. Até agora, o escritório no Haiti tem lidado com questões menores, tais como danos à propriedade.

O acordo da Minustah com o governo afirma que as disputas maiores devem ser tratadas por um tribunal especial. Até agora, porém, nenhum foi criado. Como a força e seus soldados gozam de imunidade dos tribunais locais – algo que a maioria dos países exige antes de oferecer soldados para as Nações Unidas – as vítimas da cólera não têm nenhum outro recurso formal. Como resultado, seus advogados estão ameaçando desafiar a imunidade da Minustah nos tribunais haitianos se a ONU não atender às suas reivindicações. Isso poderia afetar operações de paz em todo o mundo.

A reputação da Minustah foi ainda mais manchada por acusações de abuso sexual. Dois soldados paquistaneses foram acusados ​​de estuprar um garoto de 14 anos, e um grupo de soldados uruguaios supostamente abusou sexualmente de um menino de 18 anos e filmou o incidente. O sistema de justiça tem trabalhado um pouco melhor nesses casos – um tribunal militar paquistanês montado no Haiti condenou seus soldados no mês passado, e os uruguaios devem enfrentar o julgamento em seu país de origem. Mas os paquistaneses foram condenados a apenas um ano na prisão. Uma canção popular no Carnaval haitiano deste ano incluiu um verso alertando jovens perto das tropas de paz para proteger suas partes traseiras.

Ao mesmo tempo em que estão ultrajados pelo comportamento da Minustah, os haitianos têm se tornado cada vez mais duvidosos dos benefícios que ela proporciona. A ONU originalmente implantou a força em 2004, para estabilizar o país durante o conflito civil que se seguiu à expulsão de Jean-Bertrand Aristide, um ex-padre populista, da Presidência. Não houve nenhum conflito armado sério no Haiti desde 2006 – o que pode ser tomado como prova, seja da eficácia da Minustah, seja de sua irrelevância. Mesmo que as tropas não contribuam para a segurança, os críticos da força notam que um único ano do seu orçamento de US$ 800 milhões pode ser suficiente para renovar a decrépita infraestrutura de água do país. Isso poderia muito bem ter evitado a propagação do cólera.

O legado da Minustah no Haiti está ficando um pouco mais leve. Supondo-se que 1.600 soldados deixem o país até junho, como previsto, a força será reduzida para 7,4 mil, aproximadamente o mesmo número de antes do terremoto do Haiti em janeiro de 2010. Mas novas reduções são improváveis tendo em vista o tumulto político durante o primeiro ano da presidência de Michel Martelly, um ex-músico. Em fevereiro, seu primeiro-ministro, Gary Conille, se ofereceu para renunciar depois de apenas quatro meses no cargo, que ele passou, em grande parte, investigando corrupção.  Há pouco que Martelly possa fazer, até que um sucessor seja confirmado. Em 17 de abril, 50 membros de uma força paramilitar, alegando representar uma milícia voluntária que tem ocupado um quartel do Exército abandonado, interromperam uma sessão do parlamento, enquanto presidente estava no exterior, se recuperando de uma embolia. O governo não está em posição de ditar condições. Somente a ONU pode restaurar a legitimidade da Minustah.

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1 Opinião

  1. Evandro Correia disse:

    A permanência da força de paz da ONU, ou Minustah, no Haiti, devia ser por prazo menor. Entrar, pacificar, promover eleições e sair. Essa perpetualização começa a trazer problemas sérios: a cólera, estupros, etc.

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