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PROJETO POLÊMICO

França propõe endurecer penas contra imigrantes ilegais

Projeto de lei estabelece pena de até cinco anos para imigrante ilegal com identidade falsa

França propõe endurecer penas contra imigrantes ilegais
Grupos de direitos humanos, partidos de oposição e até membros do próprio partido do presidente Emmanuel Macron já se manifestaram contra a proposta (Foto: Pixabay)

Uma nova proposta de lei, que vai ser apresentada nesta quarta-feira, 21, está causando polêmica na França. Se o projeto for aprovador, um imigrante ilegal com identidade falsa pode pegar até cinco anos de prisão. Além disso, aquele que entrar no país sem usar uma fronteira reconhecida pode pegar um ano de prisão.

Grupos de direitos humanos, partidos de oposição e até membros do próprio partido do presidente Emmanuel Macron já se manifestaram contra a proposta. O presidente está sob pressão para endurecer a política migratória num país onde 63% das pessoas disseram numa pesquisa de opinião que há imigrantes em excesso.

O projeto de lei ainda não veio a público, mas o jornal Le Monde adiantou que o artigo 16 estabelece que imigrantes usando identidade falsa para ficar e trabalhar no país podem enfrentar até cinco anos de prisão e 75 mil euros em multas.

Atualmente, centenas de milhares de imigrantes ilegais trabalham em restaurantes e fábricas na França, muitos usando identidades falsas ou emprestadas. Se pegos pelas autoridades, poucos vão ao tribunal, e se forem, conseguem liberdade condicional e um pedido para sair do país.

Depois que a França registrou um recorde de 100 mil pedidos de asilo no ano passado, Macron prometeu dar asilo mais rápido, mas também deportar mais migrantes econômicos.

“A proposta é completamente equilibrada”, disse o ministro do Interior Gerard Collomb, autor do documento. “Ela funciona a partir de dois princípios: a França deve receber refugiados, mas não pode receber todos os migrantes econômicos”.

Fontes:
The Telegraph-France considers jailing illegal immigrants for up to five years for fake ID

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