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França vai aplicar multas por assédio sexual na rua

A partir de setembro, uma ofensa sexual e sexista pode render uma multa entre 90 euros (R$ 400) e 3 mil euros (R$ 13 mil)

França vai aplicar multas por assédio sexual na rua
Após o recesso de verão, governo francês fará campanha contra violência doméstica (Foto: Youtube)

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A Assembleia Nacional da França aprovou, na última quarta-feira, 1, uma lei para combater a violência, o abuso e o assédio sexual. A partir de setembro, uma ofensa sexual e sexista pode render uma multa entre 90 euros (R$ 400) e 3 mil euros (R$ 13 mil), em caso de reincidência.

A nova lei, aprovada pelos parlamentares com 92 votos a favor e nenhum contra, é ampla. A legislação também tipificou como crime filmar ou fotografar por baixo da saia sem o consentimento da pessoa. A pena para o crime é de um ano de prisão e uma multa de 15 mil euros (cerca de R$ 65 mil).

A lei foi inspirada pelo movimento Me Too, que denuncia atos de abuso sexual na indústria cinematográfica, e ganhou ainda mais força nesta semana. Isso porque uma mulher, depois de ser assediada verbalmente na rua, foi agredida ao mandar o homem calar a boca. A agressão foi filmada e o vídeo estará ao fim desta matéria do Opinião e Notícia.

“Com excessiva frequência consideramos que o assédio na rua não era importante nem primordial, mas hoje rechaçamos esse fatalismo e impomos, com esta lei, uma clara proibição a esse comportamento”, destacou a secretária de Estado para a Igualdade entre Mulheres e Homens, Marlène Schiappa, segundo noticiou o El País.

Após o recesso de verão da Assembleia Nacional, que se iniciou também na última quarta-feira, o governo de Emmanuel Macron fará uma campanha de conscientização sobre a violência doméstica. A iniciativa tem como objetivo estimular as pessoas a denunciar os agressores.

“A violência contra as mulheres não deve continuar sendo considerada como algo privado. Saber que um vizinho bate na sua mulher não é uma questão privada, é uma questão da sociedade, e é preciso denunciá-lo”, explicou Schiappa.

O texto, porém, precisou ser alterado antes da aprovação. Isso porque grupos feministas denunciaram o trecho que falava sobre “abuso sexual com penetração”. Segundo as críticas, o trecho poderia reduzir a qualificação do crime de estupro para um simples abuso sexual.

Proteção ao menor de idade

A nova lei também estabelece, pela primeira vez, uma idade mínima para o consentimento sexual, fixando-a em 15 anos. As penas por violência sexual contra menores também ficaram mais duras, passando de cinco para sete anos de detenção. A legislação também aumenta de 20 para 30 anos o prazo de prescrição de crimes cometidos contra menores de idade.

Em novembro de 2017, um homem de 30 anos foi absolvido por um tribunal francês das acusações de que teria estuprado uma menina de 11 anos. Isso porque não era possível comprovar que a menor de idade não tinha consentido a relação.

Agressão em Paris

A lei aprovada esta semana vem num momento que um caso de assédio acirrou o debate sobre a questão nas redes sociais. A agressão ocorreu na semana passada, em Paris. Marie Laguerre, uma arquiteta de 22 anos, caminhava pela rua quando um homem passou ao seu lado fazendo comentários obscenos. Ela respondeu com um “Cala a boca” e continuou caminhando. Indignado com a resposta, o homem se dirigiu a um café próximo, pegou um cinzeiro e arremessou contra Marie. Não satisfeito ele se aproximou novamente da jovem e deu uma pancada em seu rosto. A cena foi registrada pela câmera de segurança do café e o vídeo circulou nas redes sociais levantando o debate em relação ao assédio.

 

https://www.facebook.com/marie.laguerre/videos/vb.1319405247/10212151190357871/?type=2&video_source=user_video_tab

Fontes:
El Pais-França começará a multar assédio sexual na rua
DW-France passes new law on child rape, sexual harassment

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