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Futuro da reforma de Obama na Saúde dos EUA é incerto

Mais de seis anos depois, névoa de dúvidas em relação à reforma ainda não se dissipou inteiramente

Futuro da reforma de Obama na Saúde dos EUA é incerto
Quase metade dos americanos se opõe à reforma (Foto: Flickr/White House)

“É preciso aprovar a lei para descobrirmos a essência de seu conteúdo, distante da névoa da controvérsia”, disse em março de 2010, Nancy Pelosi, na época presidente da Câmara dos Deputados, a respeito do Affordable Care Act (ACA), a reforma do sistema de saúde do presidente Barack Obama. Mais de seis anos depois, essa névoa ainda não se dissipou inteiramente. Quase metade dos americanos se opõe à lei, embora muitos concordem com grande parte de seu conteúdo quando examinado por tópicos.

Segundo Donald Trump, o ACA é um “fardo econômico terrível”, que seria substituído, sob sua administração, por um “sistema de saúde bem melhor”. Os críticos continuam insistindo que o ACA está seguindo o caminho de um fracasso inevitável, uma opinião incentivada pelas manchetes recentes sobre
o aumento dos preços dos prêmios dos seguros e da disputa entre as seguradoras. Os democratas, por sua vez, comemoram a lei como um sucesso da presidência de Barack Obama. Quem está certo?

Depois da aprovação do Obamacare, a proporção de americanos sem seguro de saúde diminuiu de 16% em 2010 para 9% em 2015. O Obamacare adotou três estratégias para obter essa redução. Em primeiro lugar, estendeu a área de atuação do Medicaid, o seguro de saúde do governo de atendimento à população de baixa renda, para dar cobertura a pessoas com uma renda inferior a 138% da linha de pobreza do governo federal. Só 31 estados aderiram à expansão, porque a Suprema Corte decretou em 2012 que era uma decisão opcional.

No entanto, agora o Medicaid e o Children’s Health Insurance Programme atendem a 23% da população, uma taxa superior aos 18% em 2013. Em segundo lugar, a lei criou um mercado de seguros administrado pelo governo ou “trocas”. Esses seguros oferecem subsídios do governo federal para os que têm uma renda inferior a 400% da linha de pobreza, ou seja, US$97,200 para uma família de quatro pessoas em 2016, para que tenha condições de contratar um seguro. Dezessete estados administram seus mercados de seguros; o healthcare.gov, o site do Affordable Care Act (ACA), oferece cobertura nos demais estados. Hoje, aproximadamente 12 milhões de americanos contratam seguros de saúde, entre os quais, 10 milhões com subsídios.

O terceiro mecanismo foi mais sutil. No mercado de seguros os prêmios de todos os segurados pagam os cuidados médicos dos que adoecem com câncer ou têm um acidente de automóvel, por exemplo. Mas uma série de regulamentações no Obamacare permite que pessoas com sérios problemas de saúde comprem o seguro pelo preço padrão, o que desequilibra ainda mais a redistribuição dos prêmios.

O controle de custos é uma prioridade no setor privado de seguros. Os gastos com seguros de saúde privados, inclusive com os planos oferecidos pelos empregadores, deverão aumentar 5,6% por ano nos próximos dez anos, impulsionados pelas despesas com medicamentos. A despesa global com a saúde
pública corresponderá a 20,1% do PIB em 2025.

Se o mecanismo de redistribuição do Obamacare sobreviver, esses custos crescentes serão sentidos de uma forma ainda mais ampla. Os políticos não terão dificuldade em culpar o ACA por essa tendência. Os Estados Unidos deveriam procurar logo uma solução antes que o problema tome proporções dramáticas.

Fontes:
The Economist-Encumbered exchange

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