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Futuro dos ‘dreamers’ está em xeque

Anúncio do fim do DACA deixou quase 800 mil pessoas com incertezas sobre seu futuro no país

Futuro dos ‘dreamers’ está em xeque
Protesto contra o fim do DACA em Los Angeles, nos Estados Unidos (Foto: AP)

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Na última terça-feira, 5, o dia foi tenso nos Estados Unidos. O governo americano anunciou que vai acabar com o programa DACA em março de 2018, deixando quase 800 mil pessoas que se beneficiam do programa preocupadas. O Congresso, agora, tem seis meses para achar uma alternativa legislativa para resolver o impasse.

“Somos um povo de compaixão, mas não há nada compassivo na falha em aplicar as leis de imigração”, disse o procurador-geral, Jeff Sessions, antes de afirmar que o DACA (Ação Adiada para Chegadas na Infância, na tradução literal) é inconstitucional e tira empregos dos americanos.

Em 2012, o ex-presidente Barack Obama criou o DACA, um programa que dava o direito temporário de viver, estudar e trabalhar legalmente no país às pessoas que chegaram aos Estados Unidos ainda crianças de forma ilegal. O DACA evitava a deportação temporariamente, mas não garantia cidadania, nem residência permanente. Para participar, a pessoa precisava ter entre 15 e 31 anos em 15 de junho de 2012, quando o programa começou. Ela deveria ter chegado aos Estados Unidos com menos de 16 anos e ter vivido no país de maneira ininterrupta desde 2007, ter ensino médio ou ter servido nas Forças Armadas, além de não ter antecedentes criminais. Quase 800 mil pessoas conseguiram se beneficiar do status, que durava dois anos e podia ser renovado. Eles são conhecidos pelo apelido dreamers, (sonhadores, em inglês) em alusão a uma lei que Obama tentou aprovar, mas que o Congresso não permitiu. A lei DREAM (Lei de Desenvolvimento, Alívio e Educação para Menores Estrangeiros) ofereceria a estas pessoas a residência permanente.

Com o fim do DACA em março, o Congresso tem, agora, seis meses para resolver o que vai acontecer com os dreamers. Afinal, eles estão sujeitos à deportação. Segundo o procurador-geral Sessions, que anunciou o fim do DACA, nenhum beneficiário vai ser afetado antes de 5 de março de 2018. Ou seja, aqueles que o status do DACA expira até dia 5 de março, vão poder renovar seus status até 5 de outubro (o status dura dois anos). Caso o Congresso não encontre uma solução para os dreamers, os beneficiários do DACA vão poder ser deportados a partir do dia 6 de março, de acordo com a expiração de seu status.

Ativistas, empresários, religiosos, sindicatos e legisladores, inclusive republicanos, criticaram a decisão do governo Trump. Houve protestos em frente à Casa Branca, em Washington, e à Trump Tower, em Nova York. O ex-presidente americano, Barack Obama, criticou a medida no Facebook. “Atingir estes jovens é errado – porque eles não fizeram nada de errado. É contraproducente porque eles querem começar novos negócios, trabalhar em nossos laboratórios, servir em nossas Forças Armadas, e por outro lado, contribuem com o país que amamos. Isto é cruel”, disse Obama.

Mark Zuckberg, criador do Facebook, também fez uma declaração em seu perfil pessoal, pedindo para que o Congresso dê uma solução legislativa para o impasse. “Nós sempre fomos uma nação de imigrantes e os imigrantes sempre fizeram nossa nação mais forte”, disse Zuckerberg.

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No final do dia, Trump tuitou “O Congresso tem agora  seis meses para legalizar o DACA (algo que o governo Obama não conseguiu fazer). Se eles não fizerem isso, eu vou revisar o assunto”. A afirmação de Trump só trouxe ainda mais incerteza sobre o futuro dos dreamers.

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Fontes:
The Guardian-What is Daca and who are the Dreamers?
The New York Times-Trump Moves to End DACA and Calls on Congress to Act
The White House-President Donald J. Trump Restores Responsibility and the Rule of Law to Immigration
The White House-Statement from President Donald J. Trump

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