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Gestão Trump eleva pressão contra o aborto nos EUA

Governo dos EUA pretende cortar o financiamento federal de clínicas que fazem abortos ou indicam centros que realizam o procedimento

Gestão Trump eleva pressão contra o aborto nos EUA
A regra, que vai ser anunciada nesta sexta-feira, 18, é uma prioridade para os conservadores (Foto: Official White House Photos by Joyce N. Boghosian)

Clínicas que fazem abortos ou indicam pacientes para lugares que fazem o procedimento nos EUA podem perder o financiamento federal sob uma nova regra do governo Trump, segundo três autoridades do governo.

A regra, que vai ser anunciada nesta sexta-feira, 18, é uma prioridade para os conservadores e a última jogada de Trump para frear o procedimento no país. Ela tem como alvo direto a Planned Parenthood, uma organização sem fins lucrativos que fornece cuidados de saúde reprodutiva nos Estados Unidos e no mundo e é a maior fornecedora de educação sexual nos EUA.

Nos inúmeros centros da organização há diversos serviços de saúde como testes e tratamentos para doenças sexualmente transmissíveis (DST), métodos de contracepção, exames, cuidados de saúde gerais e abortos. Quando a clínica não realiza o aborto, ela indica outro local para a paciente ir.

As leis federais americanas de planejamento familiar já proíbem financiamento direto de organizações que usam aborto como um método de planejamento familiar. Mas ativistas conservadores e deputados republicanos estão pressionando o secretário de saúde Alex M. Azar II para endurecer as regras para que os abortos não ocorram em locais que recebam o dinheiro federal do planejamento familiar, que é garantido pelo Title X.

Title X é um programa federal, estabelecido em 1970, que garante cuidados de saúde reprodutiva e métodos de contracepção acessíveis para pessoas de baixa renda. O Title X garante: exames de saúde, mamografia, papanicolau, controle de natalidade, educação de contracepção, teste e tratamento para DSTs.

A nova política de Trump vai ser um retorno à política instituída em 1988, pelo então presidente Ronald Reagan, que exige que os serviços de aborto tenham uma “separação física” e “equipe separada” das atividades de planejamento familiar. Desta forma, qualquer local de planejamento familiar que receba fundos federais fica proibido de dar informações sobre aborto ou centros que realizam o procedimento. A lei de Reagan foi revogada em 1994, pelo ex-presidente Bill Clinton.

Dawn Laguens, vice-presidente do Planejamento Familiar Federal da América, chamou a nova proposta de “ultrajante” e “perigosa”. Já Marjorie Dannenfelser, presidente da Susan B. Anthony List, um grupo que se opõe aos direitos do aborto, agradeceu a Trump numa declaração. “Nós agradecemos o presidente Trump por tomar uma medida para separar os contribuintes com os negócios do aborto”, disse Dannenfelser.

Uma membro do governo Trump disse, em condição de anonimato, que a regra vai dar duas alternativas para a Planned Parenthood e outros grupos que recebem dinheiro federal de planejamento familiar: se separar do aborto ou perder o financiamento do governo.

No ano passado, Trump assinou uma legislação para cortar o dinheiro do governo para a Planned Parenthood e para outros grupos que realizem o aborto. A lei anulou a regra de Obama, que bania o estado e governos locais de negarem dinheiro federal para serviços de planejamento familiar, independentemente se realizavam ou não abortos.

“Nós não precisamos do governo interferindo nas salas de exame e o governo não deveria interferir no que as mulheres podem saber e quais tipos de opção elas podem ter”, disse Hal Lawrence, vice-presidente e chefe executiva da Escola Americana de Obstetras e Ginecologistas.

Cecile Richards, ex-presidente da Planejamento Familiar, escreveu em sua biografia, publicada no mês passado, que durante um encontro em janeiro com Ivanka TRump, (filha e conselheira do presidente americano) e seu marido, Jared Kushner, que também é conselheiro de Trump, o casal ofereceu a ela um acordo para a organização: parar de fornecer abortos em troca de maior financiamento federal.

Na ocasião, a Planned Parenthood rejeitou publicamente a oferta, afirmando que nunca concordaria em um plano que a obrigasse a parar de oferecer ou de informar mulheres sobre aborto. Agora, a Planned Parenthood está fazendo uma petição contra a medida de Trump e disponibilizou um site para esclarecer o assunto.

 

Fontes:
The New York Times-Trump Administration to Tie Health Facilities’ Funding to Abortion Restrictions
The New York Times-Trump Tells Planned Parenthood Its Funding Can Stay if Abortion Goes

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