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MULTAS LINGUÍSTICAS

Governo da Catalunha multa empresas que não usam língua materna

Os defensores do movimento de independência da Catalunha têm imposto medidas rígidas às empresas que se exprimem apenas em espanhol

Governo da Catalunha multa empresas que não usam língua materna
O código do consumidor exige que as empresas publiquem todos os materiais de divulgação 'pelo menos em catalão' (Foto: Wikipedia)

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Quando uma inspetora do governo entrou em sua imobiliária em Barcelona, Angel Centeno pressentiu o que iria acontecer. A senhora de aspecto severo não tinha interesse em comprar uma casa. O motivo de sua visita era para informá-lo que tinha sido multado em €1,000 (US$1,130). O corretor de imóveis de 66 anos infringira uma lei do consumidor muito importante na Catalunha: o letreiro da fachada de sua empresa estava escrito só em espanhol.

Centeno não foi o único a ter essa surpresa desagradável do governo regional da Catalunha, a Generalitat. O código do consumidor exige que as empresas publiquem todos os materiais de divulgação “pelo menos em catalão” há mais de dez anos. Mas os que insistem em escrever cartazes, cardápios e catálogos só em espanhol são multados em centenas ou milhares de euros, dependendo do tamanho da empresa ou da quantidade do material não traduzido. 

Os cidadãos e os políticos liberais da oposição estão cada vez mais preocupados. À medida que o governo intensifica suas ações para obter a independência da Espanha, aumenta a determinação de impor o catalão como a única língua oficial da região.

As multas linguísticas, como são chamadas as multas em espanhol, estão aumentando. Os cidadãos podem denunciar anonimamente o não cumprimento do código do consumidor e muitos aderiram às denúncias. Há alguns anos um bibliotecário patriota, Roger Seuba, alegou ter denunciado 5 mil empresas. 

O espanhol e o catalão têm o mesmo status de línguas oficiais na região. Ao rever a posição da reivindicação de independência da Catalunha em 2010, o Tribunal Constitucional da Espanha decidiu que a imposição de qualquer uma das duas línguas às empresas privadas violava a Constituição. No entanto, as multas continuam a ser aplicadas. 

Os partidos de oposição ao movimento de independência estão tentando mudar a legislação, porém têm sido impedidos pela coligação nacionalista do presidente regional, Carles Puigdemont. Porém a delegação regional do Partido Popular conservador afirma que as multas aplicadas pelo descumprimento do uso das duas línguas viola a liberdade de expressão.

O fato de obrigar as empresas a traduzir todas as informações de caráter público para a língua local, com alguns milhões de falantes, tem um apelo patriótico e de preservação da língua para algumas pessoas. Para outras têm um efeito oposto. Desde que foi multado, o Sr. Centeno, um cidadão nascido e criado na Catalunha, recusa-se a falar em sua língua materna.

Fontes:
The Economist-In Barcelona, do it in Catalan—or pay the fine

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