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Combate ao terrorismo

Governo dos EUA tentou justificar legalmente técnicas de tortura

Relatório do Senado americano ponta que após o atentado de 11 de setembro os Estados Unidos tentaram encontrar argumentos legais para usar técnicas de tortura

Governo dos EUA tentou justificar legalmente técnicas de tortura
Prisão secreta dos EUA em Guantánamo, Cuba, onde as técnicas eram utilizadas (Reprodução/ Wikipédia)

Após o atentado de 11 de setembro de 2001, os Estados Unidos tentaram encontrar argumentos legais para usar técnicas de tortura contra suspeitos de terrorismo. É o que aponta o relatório divulgado nesta terça-feira, 10, pelo Comitê de Inteligência do Senado. Segundo o relatório, a aplicação desses métodos foi amplamente discutida pela CIA, integrantes do Conselho de Segurança Nacional da Casa Branca, assessores diretos de George W. Bush e pelo Departamento de Justiça.

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O relatório acusa a CIA de exagerar nos benefícios do uso de interrogatório forçado para obter informações no combate ao terrorismo e ainda de aplicar métodos, como simulação de afogamento e privação do sono, que vão além dos limites estabelecidos pelo governo. As duas práticas citadas acima foram analisadas pela cúpula do governo para justificá-las juridicamente. O relatório diz ainda que havia consciência de que os interrogatórios com esse modelo não seriam aceitos por todos os integrantes do governo.

Ainda de acordo com o relatório, um memorando do governo de 2002 afirmava que a Convenção de Genebra sobre Prisioneiros de Guerra não se aplicava  aos suspeitos de terrorismo da Al-Qaeda e do Talibã. Outro documento do mesmo ano distingue tortura de tratamento cruel. No ano seguinte, um e-mail do então advogado da CIA, John Rizzo, reconhece que o secretário de Estado, Colin Powell, poderia “perder a cabeça”  se fosse informado  “do que estava acontecendo”, em referência  às técnicas coercitivas, e que a Casa Branca temia isso. Em entrevista à CNN, Rizzo disse que ele e Alberto Gonzales, ex-secretário de Justiça, tinham conhecimento do uso das técnicas e o que se discutia no governo era a intensidade da aplicação e não o seu uso em prisões secretas fora dos EUA.

O secretário-assistente de Justiça Jay Bybee assinou um parecer que concluía que atos de tortura “são extremos e por isso há um leque significativo de ações, que embora possam constituir tratamento ou punição cruel, desumana e degradante, não alcançam o nível de tortura”.

O relatório do Senado aponta que o secretário de Defesa Robert Rumsfeld e Powell foram informados do programa da CIA em 2003 e o presidente George W. Bush em 2006. Ninguém foi punido dentro da CIA pelos abusos. O porta-voz da Casa Branca disse que Obama tem confiança  no Judiciário americano e na decisão do Departamento de Justiça.

Fontes:
Estadão - Equipe de Bush buscou legalidade para uso de tortura

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