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Eutanásia

Holanda torna-se o primeiro país a legalizar a eutanásia

Em 10 de abril de 2001, os senadores holandeses aprovaram a lei por 46 votos a 28. A nova legislação permite a prática sob algumas condições

Holanda torna-se o primeiro país a legalizar a eutanásia
Pesquisas indicaram que cerca de 90% dos holandeses apoiavam a nova lei (Reprodução/Internet)

A Holanda foi o primeiro país no mundo a aprovar a eutanásia. Os senadores holandeses aprovaram a lei por 46 votos a 28 no dia 10 de abril de 2001. A nova legislação permite que médicos realizem o procedimento, respeitando algumas condições. Apesar de terem acontecido protestos na época, pesquisas indicaram que cerca de 90% dos holandeses apoiavam a nova lei.

Para que a eutanásia seja uma opção, o paciente deve ter uma doença incurável e dores insuportáveis. O pedido deve ser feito pelo paciente voluntariamente e um segundo médico precisa analisar o caso e emitir sua opinião. Menores de idade, entre 12 e 16 anos, também podem pedir a eutanásia, mas é necessário o consentimento dos pais.

Os debates sobre o assunto ocorrem desde 1973 na Holanda após o caso Postma. Em 1973, a médica Geertruida Postma foi julgada e condenada pela prática de eutanásia em sua própria mãe, que estava doente e pedia para que a filha fizesse o procedimento. Nas décadas seguintes, a causa ganhou apoio público e a jurisprudência do país foi se abrandando, até a legalização.

No ano seguinte da lei ser aprovada na Holanda, a Bélgica também legalizou a prática. Os dois países europeus são os únicos no mundo que permitirem expressamente a eutanásia.

Fontes:
Folha de São Paula-Holanda legaliza eutanásia, sob protestos
JusBrasil-Eutanásia: análise dos países que permitem

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