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Hollande está quase sem tempo para reformas

As reformas econômicas do governo do presidente François Hollande correm o risco de serem um fracasso

Hollande está quase sem tempo para reformas
O presidente FrançoisHollande, do Partido Socialista, foi eleito há três anos. Mas agora os franceses têm a sensação que o tempo para fazer algo útil está se esgotando (Foto: Wikipedia)

Em um plebiscito realizado no ano 2000, os franceses decidiram reduzir o mandato presidencial de sete para cinco anos. O objetivo era fazer com que o mandato presidencial coincidisse com o do parlamento, a fim de simplificar e dar agilidade à tomada de decisões. No entanto, essa redução teve o efeito imprevisto de diminuir o período para executar reformas importantes, antes da campanha presidencial seguinte. O presidente François Hollande, do Partido Socialista, foi eleito há três anos. Mas agora os franceses têm a sensação que o tempo para fazer algo útil está se esgotando.

Um drama no parlamento este mês significou o fim de um ciclo. Em 16 de junho o primeiro-ministro Manuel Valls declarou que iria liberalizar alguns setores da economia e de serviços por meio de um projeto de lei, sem a votação no parlamento. (Surpreendentemente, o primeiro-ministro na França tem poderes constitucionais para agir dessa forma. O parlamento só pode detê-lo com uma moção de censura, o que significa uma nova eleição.) Manuel Valls já havia usado esse poder constitucional antes, por ocasião da primeira leitura do projeto de lei e seu governo sobrevivera.

Para Manuel Valls e o ministro da Economia Emmanuel Macron, autor do projeto de lei, o uso da força pela segunda vez revela o fracasso em convencer os socialistas que a desregulamentação será benéfica para a economia da França, assim como a sua determinação em aprovar o projeto. Mas essa legislação mais amigável em relação às empresas está longe de ser a reforma ousada que alguns queriam.

Porém é um projeto que visa flexibilizar leis trabalhistas, desregulamentar algumas profissões como as dos notários, reduzir as restrições à abertura do comércio aos domingos em locais turísticos, permitir que os ônibus possam competir com os trens interurbanos, acelerar as audiências dos processos trabalhistas, limitar a redundância do pagamento de demissões e diminuir os impostos da participação acionária de alguns funcionários para incentivar a criação de start-ups. Todas essas medidas têm a finalidade de aumentar a oferta de emprego e impulsionar o crescimento econômico.

Entretanto, a Lei sobre a Atividade e o Crescimento, ou “Lei Macron”, corre o risco de ser um fracasso. Os socialistas poderão sofrer uma grande derrota nas eleições departamentais e regionais em dezembro em 13 regiões e não nas 22 atuais, o que complica o cenário político. Além disso, a derrota expressiva do Partido Socialista no segundo turno das eleições departamentais realizadas em março não encoraja a tomada de decisões impopulares.

Fontes:
Economist-Almost out of time

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