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Justiça

Homem que ameaçou ex-mulher pelo Facebook é absolvido

Apesar das ameaças de morte, Anthony Douglas Elonis ganhou seu processo judicial na Suprema Corte dos Estados Unidos

Homem que ameaçou ex-mulher pelo Facebook é absolvido
O acusado escreveu mensagens ameaçadoras no Facebook com o pseudônimo de 'Tone Dougie' (Reprodução/Pixabay)

Anthony Douglas Elonis ganhou seu processo judicial na Suprema Corte dos Estados Unidos em 1º de junho, mas ninguém o confundiria com um morador charmoso e gentil da Pensilvânia. Quando a mulher de Elonis o deixou em 2010, ele escreveu mensagens ameaçadoras no Facebook com o pseudônimo de “Tone Dougie”. “Existe uma maneira de amar você, mas mil maneiras de matá-la”, escreveu. “Não descansarei até que seu corpo seja destruído, fique coberto de sangue, agonizando por causa dos ferimentos. Morra rápido, sua vagabunda.”

Por causa dessa mensagem online, entre outras, Elonis foi submetido a julgamento com base em uma lei federal, que proíbe “qualquer comunicação que contenha ameaças físicas a uma pessoa”. Elonis insistiu que suas mensagens eram uma forma de “terapia”, sem intenção criminosa, e que apenas copiara a letra de uma música do rapper Eminem. O júri não aceitou sua justificativa e o condenou a 44 meses de prisão.

Elonis recorreu à sentença e disse no tribunal que o júri baseara seu veredicto na suposta hipótese de uma reação de medo de “uma pessoa sensata” diante de suas mensagens. O Tribunal Federal de Apelação do 3º Circuito rejeitou o argumento de Elonis e manteve sua condenação.

Mas a Suprema Corte reverteu a decisão do Tribunal de Apelação. Os juízes alegaram que o júri não poderia decidir, com base apenas em uma interpretação subjetiva de uma pessoa sensata, que as palavras agressivas de Elonis significavam uma ameaça de morte. Por oito votos contra um, o Chefe de Justiça John Roberts deliberou que “as ameaças não tinham uma intenção criminosa explícita”. “O que Elonis pensa”, acrescentou, “tem importância”.

Desde que não tenham a intenção de ferir ninguém, as pessoas agora vão se sentir mais seguras ao escreverem mensagens ameaçadoras nas redes sociais. O caso de Anthony Douglas Elonis, além de aumentar a sensação de impunidade na internet, manterá os policiais afastados das páginas do Facebook.

Fontes:
The Economist-Speak some evil

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