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Justiça alemã rejeita pedido de prisão contra Puigdemont

Justiça ainda analisa um novo pedido de extradição feito pelo Ministério Público

Justiça alemã rejeita pedido de prisão contra Puigdemont
Puigdemont chegou a ser preso no dia 25 de março, mas está em liberdade desde o dia 6 de abril (Foto: Carles Puigdemont i Casamajó/Facebook)

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O Tribunal Regional Superior do estado alemão Schleswig-Holstein rejeitou, nesta terça-feira, 22, um novo pedido de prisão preventiva contra o ex-presidente da Generalitat – como é chamado o governo da Catalunha – Carles Puigdemont.

Segundo a Justiça da Alemanha, não há risco de que o líder catalão fuja enquanto espera seu julgamento. Mesmo assim, o Ministério Público (MP) de Schleswig-Holstein fez um novo pedido, que ainda será analisado pela Justiça, para que Puigdemont seja extraditado para a Espanha.

Os novos pedidos, tanto de prisão preventiva, quanto de extradição, foram baseados em informações compartilhadas entre os procuradores espanhóis e alemães. Segundo os alemães, vídeos mostraram atos de violência contra a polícia espanhola, o que justificaria a acusação de rebelião – o crime não está previsto no código penal da Alemanha, mas se assemelha ao de alta traição.

Os promotores da Alemanha já haviam feito pedidos de extradição do líder catalão em outras oportunidades – o que ainda está aguardando julgamento. Mesmo assim, a nova solicitação foi feita para incluir informações que possam justificar a decisão da Justiça alemã.

O líder catalão, que estava vivendo exilado, foi preso no último dia 25 de março na cidade de Schleswig, quando tentava chegar de carro à Bélgica. Desde que foi preso, depois de cruzar a fronteira com a Dinamarca, Puigdemont foi mantido na cidade alemã de Neumünster, até que foi liberado no último dia 6 de abril.

Carles Puigdemont passou a ser perseguido pela Justiça espanhola após a tentativa frustrada de independência da Catalunha, em outubro de 2017. Na época, o governo espanhol interviu na região e impediu que a Catalunha se tornasse um Estado independente.

A intervenção federal da Espanha na Catalunha continua até hoje, mesmo depois que o também separatista Quim Torra foi eleito como novo presidente da Generalitat. A expectativa era de que Madri desse fim à intervenção assim que o gabinete fosse definido por Torra, mas o presidente espanhol, Mariano Rajoy, rejeitou a proposta do novo líder catalão, que incluía duas pessoas que estão em prisão preventiva e duas que estão exiladas no exterior desde o fracasso na independência da Catalunha.

Fontes:
Washington Post-German court rejects call for Puigdemont to be rearrested
RTP-Tribunal alemão rejeita recurso para prender novamente Puigdemont
Público-Ministério Público alemão insiste na entrega de Puigdemont a Espanha

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