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BUSCA PELO 4º MANDATO

Justiça da Bolívia aprova nova candidatura de Morales

Justiça boliviana abre caminho para Evo Morales concorrer ao quarto mandato, embora a Constituição do país permita apenas dois

Justiça da Bolívia aprova nova candidatura de Morales
Opositores de Morales tratam manobra como golpe contra a democracia (Foto: ABI)

O Tribunal Constitucional da Bolívia autorizou na última terça-feira, 28, o presidente Evo Morales a disputar as eleições gerais do país em 2019 e concorrer a seu quarto mandato. Caso vença o pleito, permanecerá no cargo até 2025.

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A decisão foi tomada após o tribunal analisar um recurso apresentado pelo governo boliviano que pedia a anulação de alguns artigos da Constituição e da lei eleitoral do país, que limita a possibilidade de reeleição a dois mandatos. A aprovação não valerá apenas para Morales: governadores, prefeitos, vereadores e outros afetados pela lei eleitoral também poderão concorrer a um terceiro mandato em 2019.

O presidente do Tribunal Constitucional, Macario Lahor, disse que os juízes autorizaram a nova candidatura de Morales com base em convênios internacionais. O partido de Morales, o Movimento para o Socialismo (MAS), pediu a retirada da limitação baseado no artigo 23º da Convenção Interamericana de Direitos Humanos, argumentando que o presidente tem direito a ser candidato e de ser escolhido pelo povo e que isso deve ser respeitado.

Morales já havia contornado a regra de dois mandatos em 2014, quando se elegeu para seu terceiro mandato, graças a uma decisão do Tribunal Constitucional. Na época, ele alegou que a Bolívia passou por uma reforma constitucional em 2009, que transformou o país em um Estado “plurinacional” em vez de uma República, e por isso seu primeiro mandato, iniciado em janeiro de 2006, não poderia ser contabilizado.

Desde 2015, o presidente boliviano vinha articulando com seus partidários a possibilidade de alterar a Constituição do país para poder se reeleger. Em uma tentativa de buscar apoio popular, ele realizou um referendo no início de 2016 sobre a reforma constitucional, mas foi derrotado. Apesar de Morales ter dito que respeitaria o resultado do referendo, seus partidários rejeitaram o pleito, alegando que a população votou enganada por uma campanha de ataques da oposição.

Vários líderes da oposição condenaram a decisão do Tribunal Constitucional e consideraram a manobra como um “golpe” para a democracia do país. “É a primeira vez que um governo democrático desconhece o voto popular. No dia 21 de fevereiro, os bolivianos foram às urnas e disseram que não queriam a reeleição. Agora, esse governo ignora isso”, disse Samuel Doria Medina, líder da Unidade Democrata (UD), em entrevista à agência de notícias Efe.

O ex-presidente Jorge Quiroga chamou os juízes do tribunal de “capangas a serviço de Morales” e também tratou a decisão como golpe. “O Sistema Interamericano de Direitos Humanos não vai permitir que o artigo 23º da convenção, que protege os cidadãos dos autoritários, seja usado por um desses autoritários para ficar no poder”, declarou o juiz.

Fontes:
DW-Tribunal Constitucional autoriza nova candidatura de Morales à presidência

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1 Opinião

  1. Natanael Ferraz disse:

    Quer dizer então que o governo pede para o tribunal anular a Constituição do país? Nem a esquerdalha brasileira teve essa ideia.

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