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Justiça dos EUA autoriza polícia a coletar amostra de DNA de suspeitos

Tribunal que aprovou a medida diz que lei está de acordo com os interesses dos EUA. No Brasil, Paraná cadastra DNA de presos por crimes sexuais

Justiça dos EUA autoriza polícia a coletar amostra de DNA de suspeitos
Lei gerou debate sobre a quarta emenda emenda americana (Reprodução/Internet)

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A Suprema Corte dos EUA aprovou uma lei que dá à polícia americana o direito de extrair amostras de DNA de suspeitos presos, sem precisar de um motivo aparente e antes de qualquer condenação formal.

A lei foi alvo de debate acirrado por parte de alguns juízes que a consideram uma afronta à Quarta Emenda da Constituição, que exige que pesquisas e mandados sejam baseados em alguma causa provável. A votação na Suprema Corte terminou com cinco votos a favor e quatro contra a aprovação da lei. O juiz Anthony Kennedy, relator da decisão, argumentou que  retirar e avaliar o DNA de detentos é como tirar as impressões digitais ou fotografá-lo, procedimentos legítimos da polícia.

De acordo com Kennedy, “a lei condiz com significantes interesses de Estado,  permite que o nome certo seja ligado às acusações e auxilia a justiça a tomar decisões em casos de prisões preventivas”.

Paraná coleta DNA de presos por crimes sexuais

O Paraná é o primeiro estado brasileiro a coletar o DNA de pessoas presas por crimes sexuais. Os dados são concentrados em institutos de criminalísticas da Polícia Civil em vários estados. Peritos criminais afirmam que a técnica é importante para levantar provas em crimes como estupro, por exemplo.

“A partir deste momento, se ele (o criminoso) deixa um vestígio no local do crime, nós vamos ter condições de identificá-lo a partir deste vestígio, como uma mancha de sangue ou de sêmen, por exemplo, sem ter um suspeito formalmente acusado”, diz o diretor do Instituto de Criminalística do Paraná, Marco Aurélio Pimpão. Segundo o diretor, apesar do investimento alto, a técnica encurta muitas investigações.

Fontes:
The Wall Street Journal-Supreme Court: Police Can Take DNA Samples in Arrests
G1-Polícia Civil cria banco de dados com DNA de presos por crimes sexuais

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