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EX-LÍDER CATALÃO

Justiça espanhola retira ordem europeia de prisão contra Puigdemont

Tribunal Supremo da Espanha chama responsabilidade do caso para si e cancela mandado de prisão contra ex-líder do governo da Catalunha

Justiça espanhola retira ordem europeia de prisão contra Puigdemont
Ação indica tentativa da Espanha de por um ponto final na colaboração solicitada à Bélgica (Foto: Flickr)

A Justiça espanhola decidiu nesta terça-feira, 5 retirar as ordens europeias de detenção do ex-líder do governo catalão Carles Puigdemont e quatro ex-membros de seu gabinete que fugiram com ele para Bruxelas.

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A decisão do juiz Pablo Llarena, do Tribunal Supremo da Espanha, se deve por considerar que a responsabilidade de julgar o caso dos políticos catalães é somente da Justiça espanhola. Na visão do juiz, o processo poderia levar “a respostas contraditórias e divergentes para os diferentes partícipes” se a ordem europeia fosse mantida.

Dessa forma, após a retirada dos mandados de detenção europeus, a Justiça belga deixa de poder decidir sobre as acusações. A ação indica uma tentativa da Justiça espanhola de por um ponto final na colaboração que havia solicitado à Bélgica.

Os cinco ex-governantes catalães estão detidos na capital belga desde o dia 5 de novembro, dois dias após a juíza espanhola Carmen Lamela decretar a prisão deles. Puigdemont foi responsável por dar início ao processo de independência da Catalunha e vinha se apresentando como chefe de governo catalão exilado em Bruxelas.

Na última segunda-feira, 4, a Justiça belga informou que decidiria no dia 14 de dezembro sobre o pedido de detenção e entrega à Espanha dos políticos detidos. No entanto, os advogados deles alegaram que os delitos de rebelião, sedição e desvio de fundos públicos presentes no mandado europeu não têm equivalência no Código Penal belga.

Na segunda-feira, a Justiça espanhola libertou seis ex-ministros regionais do governo da Catalunha, após cada um deles pagar um caução de 100 mil euros. Entretanto, o mesmo tribunal decidiu manter a prisão preventiva do vice-presidente da Catalunha, Oriol Junqueras, e de mais três membros do governo catalão.

Fontes:
G1-Justiça espanhola retira ordem de detenção europeia contra Puigdemont
RTP- Supremo retira mandado de detenção contra Puigdemont

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