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Liberdade

Limites à liberdade de expressão preocupam europeus

Casos recentes de terrorismo motivam políticas que restringem a liberdade dos cidadãos de expressar suas opiniões e religiões

Limites à liberdade de expressão preocupam europeus
Casos como o do Charlie Hebdo causam leis duras. Advogado libertário cita exemplos (Foto: Wikimedia)

Para as pessoas que lutam por liberdade de expressão na Europa, este ano teve um início terrível. Em três assombrosos dias de janeiro, houve uma onda de terror em Paris, que custou a vida de 15 pessoas, após um ataque no jornal satírico Charlie Hebdo e em um mercado no centro da cidade. No mês seguinte, extremistas atacaram um debate sobre liberdade de expressão realizado em uma sinagoga de Copenhagen.

Esses incidentes fizeram políticos europeus se comprometerem a defender o direito de seus cidadãos de expressar todos os tipos de opinião, inclusive as mais radicais. Porém, de acordo com o advogado dinamarquês Jacob Mchangama, que fundou um centro de estudos com o objetivo de defender o livre discurso, essas promessas foram quebradas.

“Independente de lidar com terrorismo, extremismo, racismo ou privação de direitos, a solução padrão dos europeus parece envolver sempre a limitação da liberdade de expressão”, disse Mchangama

Em um curto ensaio publicado esta semana, ele citou uma impressionante e quase improvável variedade de exemplos. O advogado reconhece alguns poucos bons exemplos, como a decisão da Noruega e da Islândia em revogar suas leis de blasfêmia. Porém, ele lamentou o fato da lei anti-blasfêmia da Dinamarca ser mantida.

Como defensor da liberdade, Mchangama argumenta que está preocupado com a nova política anti-terror do Reino Unido, na qual o governo pretende ampliar seus poderes legais para impedir que “extremistas não-violentos” propaguem seus ideais religiosos. Outro sinal preocupante, segundo o advogado, é o anúncio feito pelo governo austríaco de que está investigando se o político holandês Geert Wilders teria quebrado leis de “discursos de ódio” em uma visita a Áustria, em março, quando defendeu a proibição do Alcorão. Além disso, Jacob citou também o fato de que um muçulmano dinamarquês foi preso por “incitar o terrorismo” por ter postado textos do corão nas redes sociais.

Como libertário, o advogado defende que todos tenham direito a expressar suas opiniões e acredita que a Europa seria um lugar melhor se mais vozes como a dele fossem ouvidas.

Fontes:
Economist-Free speech, religion and Europe

1 Opinião

  1. Ludwig Von Drake disse:

    Liberdade não existe, é um substantivo abstrato.

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