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Meio ambiente

Los Angeles proíbe o uso de sacolas plásticas em mercados

Lei proibindo o uso das sacolas foi aprovada e passará a valer a partir de 2014

Los Angeles proíbe o uso de sacolas plásticas em mercados
Estabelecimentos que descumprirem a lei serão multados (Reprodução/Internet)

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Los Angeles, Califórnia, se tornou a primeira cidade dos Estados Unidos a proibir a distribuição de sacolas plásticas em redes de supermercados. Uma lei proibindo o uso das embalagens foi aprovada na última terça-feira, 18, e passará a valer já em janeiro de 2014. A previsão é que até julho todas as redes de supermercado estejam adequadas à nova lei.

De acordo com a lei aprovada, os supermercados poderão oferecer sacolas de papel vendidas a 10 centavos de dólares. Os clientes também poderão levar as próprias sacolas reutilizáveis. Empresas que não cumprirem a lei serão multadas em US$ 100 na primeira violação, US$ 200 na segunda e US$ 500 na terceira.

No Brasil, lei similar aguarda aprovação

Um projeto de lei do Senado proibindo o uso de sacolas plásticas em supermercados aguarda votação. Em 2012, a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) apresentou um projeto suspendendo o uso das sacolas feitas de plástico em mercados e substituindo a embalagem por outras, confeccionadas com material reciclado.

Os estabelecimentos teriam um prazo de cinco anos após a promulgação da lei para se adaptar. Empresas que continuarem a oferecer sacolas plásticas ficariam sujeitas à sanções penais e administrativas.

A lei precisa ser aprovada pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, antes de ser avaliada pela Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA) , pela Câmara dos Deputados e seguir para a sanção presidencial.

Fontes:
Exame-Los Angeles proíbe sacolinhas plásticas em supermercados
Senado-Estabelecimentos comerciais poderão ser proibidos de oferecer sacolas plásticas

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