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MERCADO LEGAL

Luxemburgo será o 1º país europeu a legalizar a maconha

'Essa política de drogas que tivemos nos últimos 50 anos não funcionou', diz ministro da Saúde do país. Estado regulará a produção e a distribuição da erva

Luxemburgo será o 1º país europeu a legalizar a maconha
Com a medida, país se junta ao Canadá, Uruguai e onze Estados dos EUA (Foto: Cannabis Tours)

O Luxemburgo pediu aos seus vizinhos da União Europeia que relaxem suas leis sobre drogas, após seu ministro da Saúde confirmar os planos de fazer do país o primeiro da Europa a legalizar a produção e o consumo de cannabis.

A expectativa é de que os residentes maiores de 18 anos possam comprar a erva para uso recreativo legalmente dentro de dois anos. O estado regulará a produção e a distribuição através de uma agência de cannabis.

A medida está para ser anunciada no final deste ano, fornecendo mais detalhes sobre os tipos de cannabis que estarão à venda e o percentual de imposto que será cobrado.

“Essa política de drogas que tivemos nos últimos 50 anos não funcionou.
Proibir tudo tornou mais interessante para os jovens. Espero que todos nós tenhamos uma atitude mais aberta em relação às drogas”, disse o ministro Etienne Schneider ao portal Politico.

Schneider disse que a legislação provavelmente incluiria a proibição de não-residentes comprarem cannabis para dissuadir o turismo de drogas. A produção doméstica também é provável que seja proibida.

Menores com idade entre 12 e 17 anos não seriam criminalizados por possuírem cinco gramas ou menos da droga, mas aqueles que infringirem as leis mais rigorosas sofrerão duras penas sob o plano.

Schneider disse que estava empenhado em encorajar outros países da UE a seguir o caminho de Luxemburgo.

Um acordo de coligação governamental entre os liberais, os social-democratas e os verdes prevê a legalização no prazo de cinco anos.

Se colocado em ação, Luxemburgo se uniria ao Canadá, Uruguai e onze Estados dos EUA, desrespeitando uma convenção da ONU sobre o controle de entorpecentes que obriga os signatários a limitar “exclusivamente para fins médicos e científicos a produção, fabricação, exportação, distribuição de importação, comércio, emprego e posse de drogas ”, incluindo a cannabis.

Luxemburgo já legalizou o uso de cannabis para fins medicinais. A posse de pequenas quantias para uso recreativo também foi descriminalizada, mas sua compra, venda e produção permanecem ilegais.

Schneider e o ministro da Justiça de Luxemburgo, Félix Braz, visitaram uma estufa em Smith Falls, no Canadá, no ano passado, para observar a produção em massa de cannabis pela Canopy Growth Corporation.

O Uruguai se tornou o primeiro país do mundo a criar um mercado legal nacional de maconha quando legalizou a erva em 2013. O Canadá fez o mesmo em 2018 .

Na Holanda, tecnicamente, a posse, o uso e o comércio da erva são ilegais, mas as autoridades permitem que os cafés licenciados vendam cannabis a partir de suas instalações e mantenham 500g no local a qualquer momento. A polícia faz vista grossa para os detentores de 5g ou menos. Como a produção continua ilegal, no entanto, os cafés são frequentemente forçados a fazer negócios com gangues criminosas para obter a droga.

Fontes:
The Guardian-Luxembourg to be first European country to legalise cannabis

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