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FRANÇA

Macron anuncia projeto de lei contra ‘fake news’

Vítima do fenômeno durante campanha presidencial, Emmanuel Macron anuncia projeto para combater desinformação em período eleitoral

Macron anuncia projeto de lei contra ‘fake news’
Presidente francês acusa veículos de comunicação russos de propagar notícias falsas contra ele (Foto: Kremlin)

O presidente da França, Emmanuel Macron, anunciou na última quarta-feira, 3, que lançará um projeto de lei para combater a disseminação de notícias falsas, no fenômeno conhecido como “fake news”, durante período eleitoral na França. A iniciativa visa impedir a disseminação de conteúdo enganoso, sobretudo na internet, uma situação que Macron teve que enfrentar durante a corrida presidencial.

A ideia, segundo o presidente, é reforçar o controle do conteúdo que é publicado na internet, para impedir a desinformação. Além disso, o projeto prevê que provedores forneçam informações para que processos judiciais contra os responsáveis por propagar fake news possam avançar com mais rapidez.

“Vamos evoluir nosso sistema legal para proteger a vida democrática das ‘fake news’. Plataformas online serão obrigadas a aumentar a transparência de todo o conteúdo promovido para tornar pública a identidade de seus autores e das pessoas que o controlam, além de limitar a veiculação destes conteúdos”, disse Macron, em um pronunciamento de início de ano feito a jornalistas no Palácio do Eliseu.

Pelo projeto, aquele que veicular informações enganosas poderá ser denunciado ao juizado de propagação de notícias falsas, que poderá ordenar a retirada do conteúdo, a eliminação da conta do usuário e até mesmo bloquear o site que disseminou a notícia.

Além disso, o Conselho Superior de Audiovisual ganhará poderes para intervir contra “qualquer tentativa de desestabilização por emissoras de televisão controladas ou influenciadas por estados estrangeiros” – uma referência aos veículos de comunicação russos RT e Sputnik, que Macron acusa de terem divulgado notícias falsas.

“Se nós quisermos proteger as democracias liberais, temos de ser mais fortes e ter regras mais duras”, afirmou o presidente. Apesar do anúncio do projeto de lei, ele ainda não tem prazo para ser apresentado à Assembleia Nacional.

Macron foi vítima de fake news nas eleições de 2017. Ele, que disputou a presidência com a líder da extrema direita Marine Le Pen, foi alvo de boatos de que era homossexual e tinha contas no exterior. Além disso, um site que tinha o mesmo design do jornal Le Soir chegou a publicar que a Arábia Saudita estaria financiando sua campanha presidencial.

Além de culpar os russos de terem propagado desinformação, Macron ainda atacou Marine Le Pen – que simpatiza com o presidente russo Vladmir Putin. Para ele, os discursos de campanha de sua adversária eram “um manual perfeito de notícias falsas”.

Estados Unidos

A situação na França remete ao caso ocorrido nos Estados Unidos, em que agentes russos teriam feito uma campanha de desinformação durante as eleições de 2016. Duas comissões especiais do Congresso americano (uma no Senado e outra na Câmara) investigam se as notícias falsas influenciaram no resultado das eleições, prejudicando a candidata democrata Hillary Clinton e favorecendo o republicano Donald Trump.

Segundo agências de inteligência americanas, os russos teriam invadido servidores do Partido Democrata e capturaram e-mails da alta cúpula. Além disso, também acusam os russos de usarem intermediários, como o WikiLeaks, para publicar informações pessoais, de pagar anúncios em redes sociais e criar perfis falsos para criticar Hillary durante a corrida presidencial.

Leia também: O peso das redes sociais nas eleições de 2018
Leia também: Como escapar da mentira na era da desinformação

Fontes:
Estado de S. Paulo-Presidente francês Emmanuel Macron quer lei contra ‘notícias falsas’
UOL-Macron anuncia lei para combater notícias falsas em período eleitoral

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