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Mais de 5 mil morrem em prisão nas Filipinas todos os anos

Cerca de 5.200 presos na Prisão New Bilibid morrem anualmente devido a superlotação, doenças e violência

Mais de 5 mil morrem em prisão nas Filipinas todos os anos
Penitenciária nacional está envolvida em diferentes escândalos (Foto: Alloizajean)

Um em cada cinco detentos na penitenciária nacional das Filipinas morre todos os anos, revelaram autoridades do hospital da prisão. Cerca de 5.200 presos na Prisão New Bilibid (NBP) morrem anualmente devido a superlotação, doenças e violência, segundo o chefe médico do hospital, Ernesto Tamayo.

Tamayo, falando em uma audiência no Senado, disse que a superlotação levou a surtos incontroláveis de tuberculose pulmonar. O NBP, localizado na cidade de Muntinlupa, nos arredores da capital Manila, está envolvido em escândalos há meses.

A audiência no Senado foi apenas o mais recente desenvolvimento de uma investigação em andamento sobre alegações de corrupção no Bureau of Corrections – um escritório do Departamento de Justiça responsável por custódia e reabilitação de detentos. A indignação pública começou em agosto, quando se espalharam boatos de que um ex-prefeito que cumpre pena por estupro e homicídio, cometidos em 1993, seria libertado mais cedo por bom comportamento.

Já em setembro, uma testemunha alegou que os funcionários da prisão se ofereceram para reduzir a sentença do seu marido por uma taxa de 50.000 pesos filipinos (cerca de US$ 970) – um acordo que acabou por fracassar, mesmo depois que ela disse que pagou.

Mais alegações surgiram em setembro, quando os senadores disseram que os presos podiam “viver como reis” em suas celas por uma determinada taxa e que funcionários da prisão aceitavam subornos para contrabandear objetos, como telefones celulares, cigarros e até televisões.

Durante a audiência, os senadores também levantaram alegações de que os presos estavam fingindo doenças para permanecer em hospitais fora da prisão. De acordo com depoimentos de ex-presidiários, alguns internos da NBP têm até cozinheiros e enfermeiras pessoais dentro do hospital da prisão. O alto número de mortes é chocante – mas não exatamente um novo problema. Outras prisões em todo o país estão enfrentando problemas semelhantes.

Quando a CNN visitou uma prisão de Quezon City em 2016, mais de 4.000 presos viviam em um dos cantos mais densamente povoados das Filipinas. As condições eram terríveis, com os presos amontoados em celas desmoronadas e em ruínas. Mal há espaço para eles dormirem – um quarto continha 85 reclusos em um espaço de 200 pés quadrados (18 metros quadrados). Outro, maior, mas não muito, tinha 131 presos, tendo sido projetado para 30.

Os críticos dizem que essa superlotação é um efeito previsível da guerra de Duterte às drogas – uma repressão sangrenta e brutal ao comércio de metanfetaminas que já viu milhares de mortos pela polícia e vigilantes. A guerra às drogas também provocou condenação internacional. Em julho, o Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas votou para investigar os milhares de assassinatos relacionados à repressão – uma ação que o ministro das Relações Exteriores do país rapidamente denunciou como injusta.

O tempo todo, o número de presos está subindo. No início de 2016, a prisão de Quezon City tinha pouco menos de 3.600 presos. Nas sete semanas após a posse de Duterte em junho, esse número subiu para 4.053. O Resumo Prisional Mundial relatou que a população carcerária total das Filipinas (incluindo detidos antes do julgamento e presos em prisão preventiva) era de 188.278 em maio de 2018.

Fontes:
CNN-More than 5,000 inmates die at this prison every year

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