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Malásia pode avançar na liberdade de expressão

Mudança no governo traz esperança para avanços nos direitos humanos do país

Malásia pode avançar na liberdade de expressão
Mesmo assim, algumas pessoas que foram processadas por criticar autoridades no passado seguem cautelosas (Foto: Wikimedia)

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O cartunista Zulkiflee Anwar Haque faz charges sobre a elite política da Malásia. Por conta dos desenhos, ele recebeu nove acusações de crime contra a segurança do país e foi proibido de deixar o país. No entanto, depois das eleições de maio, algumas coisas parecem estar mudando.

Os malaios votaram para tirar o primeiro-ministro Najib Razak e seu partido governante pela primeira vez na história do país. Quando Zulkiflee, que é conhecido como Zunar, entrou no sistema do governo, ele descobriu que estava apto para sair do país.

“Quando o novo governo veio, eu esperava que algumas mudanças iriam ocorrer nos direitos humanos e na liberdade de expressão, mas eu fiquei surpreso de ver que isso aconteceu tão rápido”, disse Zulkiflee. “Ao mesmo tempo, o ex-primeiro-ministro e sua esposa não podem viajar agora”.

Mesmo assim, algumas pessoas que foram processadas por criticar autoridades no passado seguem cautelosas. Elas dizem que apesar do novo governo parecer genuíno no compromisso de liberdade de expressão, elas estão esperando ações concretas.

Há várias leis que vem sendo usadas para restringir o ceticismo, como a lei das “fake news” que foi aprovada em abril no governo Najib. A lei proíbe produzir, publicar e fazer circular notícias falsas. Além disso, há uma lei que proíbe mensagens online ofensivas, que vem sendo usada para perseguir jornalistas e dissidentes.

Agora, a mudança está nas mãos do atual primeiro-ministro Mahathir bin Mohamad e seu novo governo. Depois de ganhar a eleição, ele sugeriu que a lei das “fake news” deveria ser revisada e não completamente revogada, como sua coalizão havia dito durante a campanha.

Tommy Thomas, que foi indicado este mês como o novo advogado-geral da Malásia disse que revogar “leis opressoras” era uma das primeiras prioridades legais do governo. Thomas também declarou seu apoio à liberdade de expressão.

Apesar do cartunista Zulkiflee não estar mais proibido de viajar, ele ainda enfrenta nove acusações de crime de segurança, um número recorde para uma única pessoa na Malásia. “Governo é governo em todo lugar. Durante a era da lua de mel, tudo está ok; depois tudo volta ao aos seus velhos truques. Eu realmente espero que esse não seja apenas um novo governo, mas uma nova Malásia, com mais espaço para liberdade de expressão, especialmente para artistas como eu.

Fontes:
The New York Times-Hopes for New Era of Malaysian Free Speech Are High, but Pending

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