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Crise humanitária

Migrantes ou refugiados? Qual o termo correto?

Ambos os termos costumam ser usados pela mídia como sinônimos, mas têm grande diferença jurídica

Migrantes ou refugiados? Qual o termo correto?
Não é surpresa que muitos parlamentares europeus preferem se referir a todos que chegam ao continente como migrantes (Foto: Wikipedia)

Este mês a Comissão Europeia declarou que o mundo vive a pior crise de refugiados desde a Segunda Guerra Mundial. Essa crise também trouxe à tona uma dúvida semântica.

Migrantes ou refugiados? Qual é o termo correto para classificar aqueles que estão deixando seu país de origem, fugindo de conflitos e perseguições? Ambos os termos costumam ser usados pela mídia como sinônimos, mas têm grande diferença jurídica.

O que é um refugiado?

Refugiados são aqueles que deixam seu país de origem para fugir de guerra ou perseguição, e podem provar isso. A Convenção Relativa Ao Estatuto Dos Refugiados (1951), escrita após o fim da Segunda Guerra, classificou como refugiados toda pessoa que “temendo ser perseguida por motivos de raça, religião, nacionalidade, grupo social ou opiniões políticas, se encontra fora do país de sua nacionalidade e que não pode ou, em virtude desse temor, não quer valer-se da proteção desse país, ou que, se não tem nacionalidade e se encontra fora do país no qual tinha sua residência habitual em consequência de tais acontecimentos, não pode ou, devido ao referido temor, não quer voltar a ele”.

A maioria daqueles que cruzaram o Mediterrâneo no primeiro semestre deste ano vem da Síria, Afeganistão e Eritreia. Os sírios são amplamente considerados refugiados porque há uma guerra civil em seu país, segundo o Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (ACNUR). O órgão avalia que muitos afegãos também podem afirmar que estão fugindo de conflitos, enquanto os Eritreus argumentam que estão fugindo da perseguição política de um dos regimes mais repressivos do mundo, algo que a ONU confirmou em junho deste ano.

O que a distinção entre migrantes e refugiados significa para a Europa?

Os refugiados têm direito a proteções básicas estabelecidas na convenção de 1951 e em outros acordos internacionais. Uma vez na Europa, eles podem pedir asilo ou outros status de proteção, às vezes temporários. Por lei, os refugiados não podem ser enviados de volta a países onde suas vidas correriam risco.

“Um dos princípios fundamentais estabelecidos na lei internacional é que os refugiados não podem ser expulsos ou devolvidos a situações onde sua vida e liberdade estão ameaçadas”, disse uma declaração da agência na última terça-feira, 25.

O que é um migrante?

Qualquer pessoa que sai de um país para o outro é considerada migrante, a não ser que esteja fugindo de perseguição ou guerra. Os migrantes podem estar fugindo da pobreza extrema, ou podem estar bem financeiramente, e apenas buscando oportunidades melhores, ou indo se juntar a parentes em outros países. Atualmente, há um debate para decidir se os que deixam suas casas por efeitos das mudanças climáticas também podem ser considerados refugiados.

Migrantes e refugiados são tratados de forma diferente?

Os países são livres para deportar migrantes que chegam ilegalmente, o que não é permitido fazer com refugiados, segundo a convenção de 1951. Logo, não é surpresa que muitos parlamentares europeus preferem se referir a todos que chegam ao continente como migrantes.

Qual termo se aplica à atual onda de pessoas que chega à Europa?

O ACNUR afirma que a maioria deles são refugiados, embora alguns sejam migrantes. “A maioria das pessoas que chegaram este ano à Itália e à Grécia, em especial, vem de países afetados pela guerra que precisam de proteção internacional. No entanto, uma pequena parcela vem de outros lugares, e para esses indivíduos o termo ‘migrantes’ está correto”, disse a agência. Isso acontece porque os traficantes de pessoas não fazem distinção e amontoam refugiados e migrantes no mesmo barco.

Fontes:
The New York Times-Migrant or Refugee? There Is a Difference, With Legal Implications

3 Opiniões

  1. Markut disse:

    Se postarmos como pano de fundo o Foro São Paulo, certamente acabariamos vendo com mais suspeição haitianos, cubanos ou angolanos, do que as trágicas migrações dos sírios , junto com esposas e filhos, que fugiram da barbárie no Oriente Médio e aportam ao Brasil, principalmente São Paulo, onde há mais possibilidade de encontrar amigos , ou parentes, para refazer as suas vidas., independente do status oficial.

  2. Joma Bastos disse:

    Todos os Refugiados são Migrantes, mas nem todos os Migrantes são Refugiados.

  3. Roberto1776 disse:

    Qual o status oficial das hordas haitianas que, em vez de ir para o paraíso socialista existente na comunista Cuba (90 km de distância do Haiti), embestaram de vir para um país falido, com alto nível de desemprego e insegurança, em plena recessão, como o Brasil, que pela rota que percorrem, está a quase 10.000 km de distância. O que eles querem aqui? E onde estão as mulheres haitianas? (Só vejo barbados).

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