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GRAÇAS A CHÁVEZ

Não existe impeachment na Venezuela

Embora muitos analistas acreditem na queda iminente do presidente venezuleano, Nicolás Maduro, sem a possibilidade de impeachment, tirá-lo do governo não será tão simples

Não existe impeachment na Venezuela
Apesar da turbulência política e econômica na Venezuela, Maduro não deve ser afastado do cargo (Foto: Agência Senado)

Nos últimos sete anos, quatro presidentes latino-americanos foram afastados do cargo antes de completarem seus mandatos: Manuel Zelaya em Honduras, Fernando Lugo no Paraguai, Otto Pérez Molina na Guatemala e agora Dilma Rousseff no Brasil. Muitos analistas políticos acreditam que o combalido presidente venezuelano, Nicolás Maduro, será o próximo. No entanto, apesar do caos econômico e da baixa popularidade de Maduro, há boas razões para acreditar na sua permanência no governo. Na sexta-feira, 13, Maduro criticou duramente o afastamento de Dilma e chamou seu embaixador de volta.

À primeira vista, parece que a Venezuela tem todas as condições para uma interrupção presidencial: os índices de aprovação do presidente despencaram para cerca de 20%, uma recessão econômica intensa, níveis indecentes de corrupção e protestos de rua generalizados estão acontecendo este ano. Assim como Dilma, Maduro também perdeu um escudo que costuma salvar presidentes: o controle sobre o Legislativo.

Mas há duas grandes diferenças entre a Venezuela e os casos mais recentes de impeachment. Em primeiro lugar, graças a Hugo Chávez não existe a possibilidade de impedimento de um presidente na Venezuela. O primeiro passo de Chávez na presidência foi reescrever a Constituição. Um dos artigos que ele eliminou foi o do impeachment.  A manobra fez parte de um grande esforço de Chávez para enfraquecer o poder legislativo.

Em vez de impeachment, Chávez criou a possibilidade de um referendo revogatório. Inicialmente, os venezuelanos pensavam que essa nova opção seria um mecanismo melhor para determinar se um presidente deveria ter seu mandato encurtado porque era visto como um sistema mais conectado com as pessoas ao invés das elites do partido e, portanto, mais democrática.

Hoje, no entanto, os venezuelanos descobriram que, embora a remoção de um presidente através de um referendo seja constitucionalmente viável, é um processo muito mais oneroso, na prática. O órgão eleitoral da Venezuela, a CNE, dominado por chavistas linha-dura, é responsável pelas regulamentações do processo. Em 2003, o órgão atrasou a realização de um referendo revogatório por tempo suficiente para permitir que Chávez influenciasse o eleitorado. Hoje em dia, a CNE é ainda mais parcial e acrescentou ainda mais regulamentos para atrasar mais uma vez o processo pelo maior tempo possível.

Mas não é apenas o CNE que está ajudando o governo. O Judiciário venezuelano é um aliado ainda mais fiel. Presidentes em dificuldades que conseguem manter os tribunais do seu lado têm uma probabilidade muito maior de sobreviver no cargo. Maduro transformou o judiciário em uma máquina para derrubar qualquer iniciativa adversa ou indesejada proveniente do Legislativo. O Congresso venezuelano, dominado pela oposição, está completamente desarmado.

Fontes:
America´s Quarterly - After Brazil, Will Venezuela Be Next to Remove Its President?

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