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Imigração

O dilema das crianças ilegais no Reino Unido

Crianças britânicas sem documentação ficam entre tribunais liberais e exíguos orçamentos municipais

O dilema das crianças ilegais no Reino Unido
Leis de imigração estão se tornando mais rígidas (Reprodução/David Hoffman)

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Imigrantes ilegais têm sido uma questão sensível na Inglaterra há muito tempo. Sob a liderança do último governo trabalhista, um acúmulo gerado pelo atraso em processar pedidos de imigração causou mal-estar público. Esse acúmulo de pedidos diminuiu recentemente, e as leis de imigração se tornaram mais rígidas, mas formas menos dramáticas de estadia prorrogada para além do limite legal podem totalizar cerca de 600 mil. E os pedidos de imigração estão numa escalada novamente.

As crianças sem documentação recebem pouca atenção, salvo por aquelas que chegam penduradas à parte de baixo de um caminhão ou traficadas com fins de exploração laboral ou sexual. Mas há muitas delas – cerca de 120 mil na Inglaterra, ou uma em 100 crianças, de acordo com um novo estudo do Centre for Migration, Policy and Society (Compas) da Universidade de Oxford. Estas perfazem uma proporção muito maior da população sem documentação dos EUA ou do Canadá, onde o nascimento em geral garante a cidadania; na Inglaterra o status de imigração dos pais geralmente define o de seus filhos, ainda que uma criança nascida na Inglaterra possa requerer a cidadania britânica após dez anos de estadia. Crianças sem documentação se localizam na interseção de três prioridades oficiais: proteger as crianças, desencorajar a imigração ilegal e economizar em serviços públicos. Estes interesses estão se chocando.

A boa notícia para os filhos de imigrantes ilegais é que a lei está cada vez mais ao seu lado. Há dois anos um tribunal repreendeu o Conselho Municipal de Birmingham por se recusar a fornecer auxílio a uma mãe e seu filho sem documentação “ao alegar questões orçamentárias mais urgentes”. A tendência da jurisprudência inglesa hoje em dia é dar mais importância ao pedido de crianças e famílias do que à fiscalização de imigração, afirma Dave Stamp, gerente do ASIRT, uma organização de caridade baseada em Birmingham. Uma decisão explosiva da Corte Europeia de Justiça no ano passado indica que os direitos das crianças serão ainda mais avançados.

A má notícia é que o ambiente político e fiscal está se tornando menos acolhedor. Os conservadores estão determinados a reduzir a quantidade de imigrantes, e os imigrantes ilegais são alvo fácil.

 

Fontes:
Good things come in small packages - The Economist

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