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DEMOCRACIA FRAGILIZADA

O que está acontecendo na Bolívia?

Entenda como um país que desde 2006 cresce em uma média de 4,5% ao ano se encontra, agora, envolto em uma profunda crise política

O que está acontecendo na Bolívia?
Início da crise remonta a 2014, quando Morales contornou a Constituição (Foto: Twitter/esbishopy)

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Até pouco tempo atrás, a Bolívia era considerada um exemplo de prosperidade e estabilidade econômica na América do Sul.

Enquanto países como Brasil, Venezuela e Argentina se viam envoltos em recessão, a Bolívia quadruplicou seu Produto Interno Bruto (PIB), crescendo a uma média de 4,5% ao ano desde 2006, reduziu a pobreza extrema de 63%, em 2005, para 35%, em 2018, e criou um modelo que ficou conhecido como “economia plural”, que incluía pequenas e médias empresas, grupos indígenas, multinacionais estrangeiras.

Toda essa estabilidade veio após o país passar por um caótico período, entre 2001 e 2005, quando o país teve cinco presidentes em um período de quatro anos e vivia uma profunda polarização.

Tais fatos mostram que a atual crise que afeta o país não é econômica, mas sim política. E seu início remonta a 2014, quando o presidente Evo Morales contornou a Constituição para disputar seu terceiro mandato – a legislação boliviana permite apenas dois mandatos presidenciais, de cinco anos cada.

Na época, ele alegou que a Bolívia passou por uma reforma constitucional em 2009, que transformou o país em um Estado “plurinacional”, em vez de uma República, por isso, seu primeiro mandato, iniciado em janeiro de 2006, não poderia ser contabilizado. Um recurso com o argumento foi apresentado ao Tribunal Constitucional, que deu aval à candidatura.

Após se reeleger em 2015, Morales começou a articular com aliados a possibilidade de alterar a Constituição, para disputar o quarto mandato nas eleições seguintes. Ele tentou chancelar a medida com apoio popular e, em 2016, realizou um referendo sobre a questão. O cenário parecia a favor de Morales, uma vez que, naquele ano, a economia boliviana seguiu em expansão, registrando crescimento de 4,5%, enquanto Colômbia e Estados Unidos cresceram apenas 2% e 1,5%, respectivamente, e o Brasil teve uma retração de 3,6%.

Porém, Morales foi derrotado no referendo. A população rejeitou a proposta de alterar a Constituição para lhe garantir a disputa pelo quarto mandato. Apesar de ter se comprometido a respeitar o resultado da consulta popular, Morales não desistiu de tentar a reeleição novamente. Em 2017, ele apresentou um novo recurso ao Tribunal Constitucional, que pedia a anulação de alguns artigos da Constituição e da lei eleitoral do país, que limita a possibilidade de reeleição a dois mandatos. A medida não contemplaria apenas Morales. Governadores, prefeitos, vereadores e outros afetados pela lei eleitoral também poderiam concorrer a um terceiro mandato em 2019.

Em 28 de novembro de 2017, o Tribunal Constitucional acatou o recurso, despertando a ira da oposição, que por anos não conseguia emplacar um adversário capaz de derrotar Morales nas urnas. A decisão também desagradou a opinião pública, que viu seu voto no referendo de 2016 ser desrespeitado. Tal quebra institucional fragilizou a democracia boliviana e, desde então, Morales começou a ser acusado de autoritarismo. A imagem de líder autocrata fez Morales perder uma base importante de apoio.

A situação chegou ao auge nas eleições deste ano, que foram consideradas as mais disputadas da história do país, com possibilidade de derrota de Morales. No dia da votação, 20 de outubro, a transmissão da contagem de votos foi abruptamente suspensa quando Morales tinha 45,28% dos votos, contra 38,16% de Mesa, um resultado que abria caminho para o segundo turno.

Após a transmissão da apuração ser retomada, Morales apareceu com 46,85% dos votos, contra 36,73% de Mesa – percentual necessário para garantir a vitória em primeiro turno.

O resultado desencadeou protestos que acusavam o pleito de fraude. No último domingo, 10, a Organização dos Estados Americanos (OEA) pediu a anulação das eleições e a convocação de um novo pleito, após uma auditoria concluir que houve irregularidades na votação do dia 20.

No mesmo dia, Morales convocou novas eleições no país. Porém, Carlos Mesa fez um pronunciamento no qual exigiu que Morales e Álvaro García Linera – vice na chapa de Morales – fossem barrados de participar do novo pleito. Mesa também pediu pela continuidade das manifestações nas ruas. O pedido foi feito mesmo diante da escalada de violência nos protestos – na madrugada de domingo, a casa da irmã de Morales, Esther Morales Ayma, na cidade de Oruro, foi incendiada, assim como as dos governadores Esteban Urquizu (de Chuquisaca) e Víctor Hugo Vásquez (de Oruro).

As horas que se seguiram foram de total tensão no país. As forças armadas bolivianas retiraram seu apoio a Morales, horas após o comandante do Exército, Williams Kaliman, sugerir, em pronunciamento, a renúncia de Morales. “Depois de analisar a situação conflituosa interna, sugerimos que o presidente do Estado renuncie a seu mandato presidencial, permitindo a pacificação e a manutenção da estabilidade pelo bem de nossa Bolívia”, disse Kaliman.

Encurralado, Morales anunciou sua renúncia, afirmou ser vítima de um golpe de Estado e denunciou que a polícia está tentando prendê-lo com um mandado de prisão ilegal.

“É minha obrigação como presidente indígena e de todos os bolivianos garantir a paz social. Renuncio para que [Carlos] Mesa e [Luis Fernando] Camacho não continuem a maltratar os familiares de nossos companheiros, não continuem atacando ministros e deputados, para que parem de maltratar os mais humildes. A luta não termina aqui. Os humildes, os patriotas, vamos continuar lutando pela igualdade e a paz. Espero que tenha entendido minha mensagem, Mesa e Camacho, não prejudiquem os pobres, não causem danos ao povo. Queremos a volta da paz social. Grupos oligárquicos conspiraram contra a democracia. Foi um golpe de Estado cívico e policial. Dói muito o que se passou”, disse Morales.

O mesmo fez o vice Álvaro Garcia Linera, que destacou as conquistas socioeconômicas da era Morales e também denunciou a existência de um golpe. “Erguemos a Bolívia. Em 20 de outubro quase a metade dos bolivianos votou em nós. Forças estranhas e obscuras, a partir desse momento, começaram a conspirar. Queimaram instituições e sedes sindicais. Formaram bandos paramilitares para intimidar os camponeses, ameaçaram nossos companheiros. Foi um golpe de Estado. Eu também renuncio. Sempre fui leal ao presidente, estou orgulhoso de ter sido o vice-presidente de um indígena e o acompanharei nos bons e nos maus momentos”, disse Linera.

Em um dos episódios mais bizarros do último domingo, Maria Eugenia Choque Quispe e Antonio Costas, presidente e vice presidente do Supremo Tribunal Eleitoral da Bolívia, foram presos e exibidos em rede nacional em uma coletiva do comandante geral da polícia, Vladimir Yuri Calderón.

Após o anúncio da renúncia de Morales, a Bolívia se transformou em palco de incêndios, saques e ataques a residências, como a do próprio agora ex-presidente. O país acordou nesta segunda-feira, 11, com um vácuo de poder e tomado por uma nuvem de na incerteza, uma vez que os dois seguintes na linha sucessória do governo, o presidente da Câmara, Victor Borda, e a do Senado, Adriana Salvatierra, também renunciaram aos seus cargos.

O parlamento se reunirá para discutir a sucessão provisória e há possibilidade de novas eleições serem convocadas em um prazo de 90 dias.

Líderes sul-americanos como o recém-eleito presidente argentino, Alberto Fernández, e sua vice, Cristina Kirchner, expressaram apoio a Morales e respaldaram sua acusação de golpe de Estado. No México, o ministro das Relações Exteriores, Marcelo Ebrad, ofereceu asilo a Morales.

No Brasil, o chanceler Ernesto Araújo, negou que Morales seja vítima de um golpe e informou que o Brasil apoiará a “transição democrática e constitucional” no país. O presidente Jair Bolsonaro (PSL), por sua vez, usou o exemplo das eleições bolivianas para reforçar a proposta de retorno ao voto impresso no Brasil.

*Atualizada em 11/11/2019, às 15h46

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1 Opinião

  1. Roberto Henry Ebelt disse:

    Será que agora a Bolívia pagará pelo que roubou do Brasil durante o governo do carniceiro de Garanhuns e de sua afilhada diumafiga?

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