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Odebrecht é condenada por trabalho escravo em Angola

Empresa foi condenada a indenizar em R$ 50 milhões os cerca de 500 trabalhadores afetados

Odebrecht é condenada por trabalho escravo em Angola
Refeitório da obra da Odebrecht em Angola (Fonte: Reprodução/Arquivo pessoal/BBC Brasil)

A construtora Odebrecht e duas de suas subsidiárias foram condenadas pela Justiça do Trabalho brasileira por tráfico de pessoas e por manter trabalhadores em condições análogas à escravidão em Angola.

De acordo com o juiz Carlos Alberto Frigieri, da 2ª Vara do Trabalho de Araraquara (SP), operários brasileiros que trabalharam na construção da usina de açúcar e etanol Biocom, na Província de Malanje, foram submetidos a um regime de trabalho “prestado sem as garantias mínimas de saúde e higiene, respeito e alimentação, evidenciando-se o trabalho degradante, inserido no conceito de trabalho na condição análoga à de escravo”.

O juiz afirmou ainda que a Odebrecht promoveu “aliciamento de trabalhadores e tráfico de pessoas” ao transportar operários a Angola com vistos ordinários, que não dão o direito de trabalhar.

A empresa foi condenada a indenizar em R$ 50 milhões os cerca de 500 trabalhadores afetados. O grupo afirma, no entanto, que nunca “existiu qualquer cerceamento de liberdade de qualquer trabalhador nas obras de Biocom”, e que vai recorrer.

Ainda de acordo com a Odebrecht, as condições de trabalho foram “adequadas às normas trabalhistas e de saúde e segurança vigentes em Angola e no Brasil”. O grupo ressalta também que não tinha responsabilidade sobre a obra por ser dona de participação minoritária na usina.

A ação teve início após a publicação de uma reportagem pela BBC Brasil em 2013.

Fontes:
BBC Brasil - Juiz condena Odebrecht por trabalho escravo e tráfico de pessoas em Angola

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