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DECISÃO INÉDITA

Oklahoma liberta mais de 500 presos

Detentos tiveram as sentenças comutadas de crimes para contravenção. Trata-se da maior soltura em massa da história dos EUA

Oklahoma liberta mais de 500 presos
Decisão se deu após uma votação do Conselho Estadual de Perdão e Liberdade Condicional (Foto: Twitter/Jessica Bruno)

Mais de 500 homens e mulheres presos em Oklahoma por roubo e posse de drogas foram libertados após terem suas sentenças comutadas de crime para contravenção.

A decisão se deu após uma votação do Conselho Estadual de Perdão e Liberdade Condicional e configura a maior soltura de presos em um único dia da história dos EUA.

O governador Kevin Stitt, um republicano, apertou as mãos das mulheres que deixavam o centro correcional de Eddie Warrior na última segunda-feira à tarde. Ele divulgou um vídeo em sua conta oficial no Twitter, no qual entrega a agentes penitenciários a ordem de comutação de pena.

“Entregando em mãos 524 comutações assinadas para que seja processada a libertação de centenas de presos por crimes não violentos e de baixo potencial ofensivo em nosso estado nesta segunda-feira. Obrigado a todos os cidadãos de Oklahoma que tornaram possível esse passo histórico em direção à reforma da justiça criminal!”, escreveu o governador.

Os eleitores de Oklahoma aprovaram uma iniciativa do estado em 2016 que reclassificou certos crimes relacionados a drogas e propriedade como contravenção em vez de crimes. Este ano, os legisladores aprovaram um projeto de lei aplicando as mudanças a pessoas que já estavam cumprindo sentenças criminais por esses crimes.

A iniciativa marca uma mudança para a reforma da justiça criminal em Oklahoma: o estado tem a segunda maior taxa de encarceramento per capita nos EUA. E tem a taxa mais alta de prisão de mulheres do qualquer estado. Antes da libertação em massa na segunda-feira, as prisões estaduais detinham quase 25.750 pessoas. Com a soltura em massa, o estado vai economizar cerca de US$ milhões.

Kisha Snider, por exemplo, foi detida pela polícia em 2015, quando dirigia pela pequena cidade de Boley, em Oklahoma. Segundo o relatório da polícia, os agentes encontraram dois cigarros de maconha em seu carro. Os promotores ofereceram um acordo a Snider: passar pelo programa do tribunal de drogas do estado ou enfrentar oito anos de prisão.

Snider lutou por três anos para atender a todos os requisitos do tribunal de drogas, incluindo o pagamento de centenas de dólares em testes de drogas com o dinheiro que ganhou em um emprego de US$ 8,10 por hora como auxiliar de enfermagem. No ano passado ela decidiu que era mais fácil ir para a prisão. Na segunda-feira, ela estava entre as pelo menos 55 mulheres que deveriam deixar Eddie Warrior, uma prisão de segurança mínima que já foi orfanato para crianças negras.

Outra liberta, Tana Hackley, pegou quase 15 anos por posse de metanfetamina. Uma vez que ela pague suas custos judiciais, orçadas em US$ 5 mil, esse crime será removido de seu registro, deixando-a com apenas uma condenação por delito. Isso significa melhores chances de conseguir um emprego e moradia para recomeçar.

A comutação altera uma sentença de prisão que as autoridades consideram injusta e só pode ser concedida pelo governador de Oklahoma, uma vez que alguém tenha sido recomendado pelo Conselho Estadual de Perdão e Liberdade Condicional. A atual soltura em massa foi um caso extremamente raro – na verdade, o conselho não analisou um único pedido de comutação por três anos. Um novo diretor executivo e uma nova formação de membros do conselho aceleraram as coisas.

Fontes:
The Guardian-‘We’re going home!’: more than 500 Oklahoma inmates freed in historic release

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1 Opinião

  1. Roberto Henry Ebelt disse:

    Agora o beiçola vai querer mandar o lularápio para Oklahoma.

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