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DIREITOS HUMANOS

ONU denuncia ‘práticas vergonhosas’ contra direitos humanos em 38 países

As ações incluem represálias, maus-tratos, detenções arbitrárias, torturas, intimidações, entre outras, e impedem que as pessoas se envolvam com a ONU

ONU denuncia ‘práticas vergonhosas’ contra direitos humanos em 38 países
Este é o nono relatório anual da ONU com a temática (Foto: Reprodução/ONU/YouTube)

Um novo relatório da Organização das Nações Unidas (ONU) listou 38 países que executam “práticas vergonhosas” contra os direitos humanos. As ações incluem represálias, tortura, maus-tratos, detenções arbitrárias, torturas, intimidações, entre outros.

“Os casos de represálias e intimidação detalhados neste relatório e seus dois anexos representam a ponta do iceberg, enquanto muitos outros são reportados a nós. Também estamos vendo cada vez mais obstáculos legais, políticos e administrativos usados ​​para intimidar – e silenciar – a sociedade civil”, afirmou Andrew Gilmour, subsecretário-geral da ONU para Direitos Humanos.

Este é o nono relatório anual da ONU com a temática. O estudo é organizado pelo secretário-geral da entidade, António Guterres. Segundo o documento, leis são aplicadas seletivamente e novas legislações estão impedindo que membros da sociedade civil cooperem com a ONU.

Dos 38 países, 29 apareceram todos os anos no relatório, desde 2010. Entre as principais estão nações como China, Colômbia, Cuba, Venezuela, Turquia, Rússia, Israel, Arábia Sauditas, entre outras.

O documento chama a atenção para as violações cometidas por atores não-estatais, além das que são cometidas pelos governos.

“Os Estados frequentemente invocam o contraterrorismo como a razão pela qual uma organização ou indivíduo deve ter seu acesso negado à participação nas Nações Unidas. A verdadeira ameaça global do terrorismo, no entanto, esta questão deve ser abordada sem comprometer o respeito pelos direitos humanos”, aponta o relatório.

O documento ainda revela que diferentes Estados usam argumentos sobre a “segurança nacional e estratégias de combate ao terrorismo” para justificar abusos contra membros da sociedade civil. O relatório aponta que diferentes ONGs e defensores de direitos humanos já foram rotulados como “terroristas” por diversos governos.

Com o objetivo de melhorar o atendimento à sociedade civil nesses países, o relatório destaca que a ONU precisa fortalecer a coleta de informações sobre os atos de represália cometidos, garantindo que os atos sejam documentados e adequadamente analisados. Ademais, o documento incentiva as pessoas que se sentem lesadas a denunciarem as ações de violação dos direitos humanos.

“Como o secretário-geral disse, todos nós deveríamos estar profundamente chocados e enfurecidos pela medida em que os atores da sociedade civil sofrem represálias por causa de seu trabalho, inclusive quando cooperam com a ONU. Mas o choque e a raiva devem se traduzir em ação real. Os governos podem fazer muito mais para impedir represálias, garantir que elas não se repitam e responsabilizar os responsáveis ​​por suas ações”, destacou Gilmour.

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