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Política do aborto

Os comitês de aborto de Israel

Apesar de Israel ser muitas vezes visto como progressista em relação à questão do aborto, a política do procedimento no país é o oposto de liberal

Os comitês de aborto de Israel
Cada comitê inclui um assistente social e dois médicos (Foto: Pixabay)

A lei israelense exige que todos os abortos sejam aprovados por um comitê, mas o procedimento é amplamente acessível. Segundo um artigo da jornalista Mairav Zonszein, publicado no New York Times, apesar de Israel ser visto como um país progressista em relação ao aborto, a política do procedimento no país é o oposto de liberal.

Cada comitê de aborto israelense conta com um assistente social e dois médicos. A lei estipula quatro critérios, sendo que qualquer um é suficiente para aprovação: se a mulher tiver menos de 18 anos ou mais de 40; se o feto estiver em perigo; se a saúde física ou mental da mãe estiver em risco; ou se a gravidez ocorrer fora do casamento ou for resultado de estupro ou incesto.

No entanto, segundo Mairav, a política de aborto de Israel é o oposto de liberal. Alguns comitês podem ser mais críticos do que outros. As mulheres que não se enquadram nos critérios oficiais tendem a passar por um processo extenuante e prolongado, em que são interrogadas e, às vezes, pressionadas a não fazer o procedimento. Em Israel, as atitudes sociais em relação ao aborto variam, dependendo da comunidade religiosa e étnica da pessoa.

O aborto se tornou legal em Israel em janeiro de 1977, mas a lei não reconhece o direito da mulher de fazer sua própria escolha. O principal impulso para a legalização do aborto foi a preocupação com a saúde das mulheres e as circunstâncias socioeconômicas da família, particularmente após a onda de imigração judaica do Oriente Médio e do Norte da África. A autonomia reprodutiva das mulheres não era uma parte integrante das considerações dos legisladores.

Os dados mais recentes mostram que, na prática, 98% dos pedidos de aborto em Israel são aprovados. Mas dos cerca de 40 mil abortos realizados a cada ano, apenas cerca de metade passam pelas comissões. Os outros 20 mil estimados são realizados ilegalmente, através de médicos em clínicas privadas. Acredita-se que muitos abortos ilegais envolvam mulheres casadas, já que elas podem ter medo da rejeição de seus pedidos nos comitês, ou que o processo invasivo da comissão demore muito tempo. Em certos casos, se a gravidez for resultado de um caso extraconjugal, algumas mulheres podem sentir a necessidade de mentir para a comissão sobre a sua infidelidade e, portanto, preferem cuidar das questões em privado, sem ter que se explicar para ninguém.

Apesar de Israel ser muitas vezes visto como progressista sobre o aborto, pois a grande maioria das mulheres é capaz de realizar o procedimento, a situação no país é, na verdade, o inverso da maioria dos países ocidentais, onde o aborto é legal e em grande parte livre de restrições. A política de Israel pode ser melhor do que a de países onde os abortos são estritamente proibidos (como no Brasil e no Egito), ou quando as exceções são feitas apenas para salvar a vida da mulher (como na Irlanda), mas está longe de ser liberal.

 

Fontes:
The New York Times-Israel’s Abortion Committees

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