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Direitos humanos

Os direitos humanos no golfo Pérsico

A revogação da cidadania como punição pela dissidência política foi uma medida adotada no golfo Pérsico

Os direitos humanos no golfo Pérsico
Táticas semelhantes contra dissidentes políticos foram adotadas, ou estão sendo estudadas, em outros países no golfo Pérsico (Reprodução/Claudio Munhoz)

Os opositores do governo do Kuwait esperam com medo as segundas-feiras, quando os membros do governo realizam a reunião semanal à tarde. O governo já revogou três vezes o direito de cidadania de alguns dos mais obstinados críticos ao regime. Cinquenta e nove pessoas perderam o direito de nacionalidade no Kuwait em julho, 14 em agosto e 18 em outubro. Quem será o próximo?

Táticas semelhantes contra dissidentes políticos foram adotadas, ou estão sendo estudadas, em outros países no golfo Pérsico. Bahrein revogou a nacionalidade de 31 opositores do governo em 2012 e de mais nove em agosto de 2014. Em outubro de 2014, Omã promulgou uma lei, que permite cancelar os passaportes de qualquer pessoa que trabalhe “contra os interesses de Omã”. E a Arábia Saudita está pensando em adotar procedimentos semelhantes em relação a ameaças à segurança do país.

A mensagem é clara: a dissidência, seja de tendência liberal ou muçulmana, não só é uma atitude ilegal, como também é considerada um ato de traição. Em uma região que proporciona benefícios sociais generosos, essas medidas significam a perda dos serviços básicos. “A concessão de cidadania é uma questão de sobrevivência no Kuwait”, disse Hamad al-Bloshi, um professor de ciência política na Universidade de Kuwait. “Seu trabalho, sua casa, a escola dos filhos, o seguro de saúde. O governo tem autoridade para eliminar todos esses benefícios.” As pessoas punidas com a perda de nacionalidade dificilmente conseguem recuperar seus direitos. Os tribunais em Bahrein e no Kuwait não têm jurisdição para julgar processos referentes à nacionalidade.

Em Bahrein a maioria dos 31 cidadãos que perdeu a nacionalidade em 2012 exilou-se no exterior, mas dez pessoas que ficaram no país, não podem ter uma atividade profissional oficial, nem registrar os filhos recém-nascidos ou ter um emprego. Os filhos não herdam a nacionalidade dos pais e nascem privados de seus direitos de cidadania.

Fontes:
The Economist-The new unpeople

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