Os juízes devem ser eleitos ou nomeados?

Opinião de Láurence Raulino
Na data: 28 de novembro de 2008 as 11:21

Eleitos, mas antes concursados. O concurso substituiria os partidos e as convenções, além de selecionar os melhores, como hoje. A eleição, apenas daqueles que passaram pelo estágio probatório, é para vincular o magistrado à cidadania, à sociedade, como determina o art.1º, parágrafo único, da Constituição. A PEC Nº526/2006, uma colaboração nossa ao parlamento do país e à sociedade brasileira, tem estas premissas.

Láurence Raulino, escritor e operador do direito

Opinião de heloisa
Na data: 26 de novembro de 2008 as 10:50

Devem ser eleitos a semelhança do tribunal de direitos humanos europeu. Eu, não sendo do direito, me sinto incapaz de julgar capacidades nesta área. Selecionados por seus pares, pelo curriculum, tempo de serviço e bons antecedentes, e com a condição de nenhuma ligação de advocacia anterior em processos em curso. Diminuiríamos o risco de errar por interesse ou por ignorância. Vivemos um momento inédito na história em que aumentam os crimes, as suas apurações, e assustadoramente as impunidades. Seria por interesse? Por ignorância? Ou por ambos?

Opinião de CARLOS ALBERTO ABEL
Na data: 25 de novembro de 2008 as 22:30

Penso que qualquer indivíduo que aspire a ser funcionário público deve prestar concurso de provas, pelo menos… Os juízes (?) do STF, se fossem concursados, talvez, não fizessem a absurdidade de dar liberdade ao escroque internacional, daniel dantas. O presidente do stf, o gilmar mendes, por que está naquele lugar que lhe dá vezo a praticar atitudes tão afastadas do interesse público? Apenas ser apaniguado do fhc, o pior mandatário do Brasil, desde a sua descoberta, um ser abjeto, raiz da maior PRIVATARIA do mundo. De qualquer maneira, todos, TODOS OS JUÍZESDO STF SÃO NOMEADOS NÃO POR MÉRITO, MAS, SIM, POR TEREM SIDO SERVIS EM ALGUM MOMENTO DE SUAS TRISTES VIDAS.

Opinião de reginaldo nunes barbosa
Na data: 25 de novembro de 2008 as 20:10

A pergunta muito vaga!
O que importa em nossa "democracia" em nossa Constituicao no artigo 101 e que os Juizes do STF ou ministros sao atrelados ao Presidente da Republica e com isso se diz que a decisao deles e "politica" e o pior tem ainda a SUMULA VINCULANTE, que essas decisoes sao obrigatorias aos juizes de primeira instancia.
Conclusao : nao vivemos uma democracia dita LEGAL, por mais honrados e brilhantes, alias sou fan de carteirinha do Celso Mello e decepciondo com a Helen Grace,que sejam a metodologia os faz atrelados a quem o indica e com isso nao nos deixa uma JUSTICA LIVRE E INDEPENDENTE.Acredito que tenha que ser uma formatacao por votacao mas nao popular e sim por merito, desempenho e nao popularidade.
Agora o que e hoje no artigo 101 com certeza nao e o melhor.
stopoil@ig.com.br

Opinião de Thomas Korontai
Na data: 25 de novembro de 2008 as 16:47

O melhor controle externo do Judiciário é feito por quem paga a conta e espera a contraprestação jurisdicional. O processo de eleição pelo povo é inteligente. O Partido Federalista defende, porém, uma modalidade para o Brasil, pois, os juizes a serem eleitos pelo povo devem ser advogados e terem cursado uma escola da magistratura que o tenha preparado para ser juiz. Essa eleição popular só deve ocorrer para o nivel do distrito, com mandatos médios de 2 a 3 anos. Os demais juizes devem ser eleitos e reeleitos, se for o caso, dentro da própria magistratura, podendo, em cada estado, ser voto misto, ou seja, voto da população com peso diferenciado em relação ao voto dos membros da corporação. Assim, é possível que o mérito seja melhor identificado e aproveitado. É importante frisar que 70% das demandas sociais serão resolvidas pelos juizes distritais, eliminando o acumulo de processos. Haverá uma Câmara de Apelação que servirá de filtro para recursos, e, cujas confirmações de sentenças distritais encerram a pendenga ali mesmo.
Lembro que não existe nada perfeito. Ainda bem…
Mas quanto mais democrático for o sistema de escolha de quem julga, sem vitaliciedade que transformam juizes em deuses, mais correção teremos e mais justiça também. Mais detalhes das propostas para um novo Judiciário feitas pelo Partido Federalista (dentre outras) podem ser conhecidas em http://www.federalista.org.br
Saudações,
Thomas

Opinião de Francisco Anéas
Na data: 25 de novembro de 2008 as 16:29

Os Juízes não devem nem serem eleitos e nem serem nomeados, eles devem ser educados por uma corte para servirem ao Estado. Eles devem ser soberanos no Poder Judiciário sem interferência dos Poderes Executivo ou Legislativo. Se eleição resolvesse o problema, o atual governo governaria o Estado em benefício do Povo, e não em benefício próprio como acontece na prática. Se o Supremo Tribunal fosse profissional e não indicado por políticos o Banqueiro Bandito Daniel Dantas continuaria preso. Os poderes devem ser independentes, o que não acontece de fato. O Poder Judiciário, não é político, ele deve ser técnico, justamente para não cometer injustiças influenciadas por bandidos eleitos para cargos executivos ou legislativos.

Opinião de hcgalvao
Na data: 25 de novembro de 2008 as 14:56

Concordo com Arlon em parte; e corroboro a posposta do Marcelo; reafirmo o ponto der vista do Jarbas e Keu; e assino em baixo das palavras da Roseli.
Juiz não é robô. "Aplicar a lei" não é o mesmo que apertar o botão de “enviar”, “confirmar”, “cancelar” etc. Um juiz precisa dispor de sabedoria para a aplicação da lei, e bom senso quando concluir parecer. Um jurisconsulto deveria levar em consideração, na aplicação da lei, as causas, as intenções, a falta, e o tamanho do estrago.
Ser eleito, ou concursado, para a magistratura, não é o mesmo que ser juiz que ajuíza. Passar em um concurso não demonstra se o candidato sabe fazer seu trabalho. Já a eleição, exige do candidato vida pregressa e o saber fazer o ofício.
Segundo o Houaiss, "aquele que, investido de autoridade pública, tem poder para julgar, na qualidade de administrador da Justiça do Estado". Ora, o termo transforma o juiz em um robô, porque, pelo que temos visto e ouvido até agora, nenhum desses sabe ajuizar (formar juízo ou idéia a respeito de; julgar, ponderar).
“Eu apenas apliquei a lei”. Ouvir isso de ajuizamento mal feito é um despautério nocivo a hombridade de um cidadão cumpridor dos seus deveres.
O cargo de um juiz é só um cargo com um salário. Ajuizar delitos é outra coisa.

Opinião de Adjair Alves
Na data: 25 de novembro de 2008 as 14:53

Acho uma atitude política interessante, mas ao mesmo tempo me pergunto: se nas eleições para os poderes legislativo e executivo, a dinheirama é grande para induzir a população imagine se tivermos ainda que enfrentar a derrama no judiciário. Eu não acredito em eleições livres e não vejo que esse mecanismo tenha ajudado muito. Mas gostaria de poder vota para o judiciário também.

Opinião de Rosevel Rodrigues Pereira
Na data: 25 de novembro de 2008 as 12:16

A afirmativa de que o salário dos juizes de países pobres ser apenas um décimo comparado aos juízes dos E.U. é incoerente, deve-se comparar também o poder aquisitivo da população e o próprio salário da classe trabalhadora.
Os juízes não só devem ser concursados com não terem o direito de decidir seu próprio salário, como não terem a palavra final em muitos casos.

Opinião de keu_marone@hotmail.com
Na data: 25 de novembro de 2008 as 10:59

Acredito que não só os juízes mas boa parte dos profissonais que prestam serviços publicos deveria ser escolhido pela sua qualificação e não por voto!O que nos daria a garantia de estar em "boas mãos".

Opinião de jarbas barsanti
Na data: 25 de novembro de 2008 as 10:44

endosso plenamente a opiniao do Marcelo. Principalmente os juizes (ou ministros) do tribunal de contas não podem depender da indicação de membros do poder que será objeto, muitas das vezes, de seu julgamento ou análise.

Opinião de Marcelo de Matos
Na data: 25 de novembro de 2008 as 9:11

Concordo com o Arlon. Penso que até os juízes dos tribunais de contas deviam ser concursados e não indicados por critérios políticos.

Opinião de Arlon Borges
Na data: 25 de novembro de 2008 as 8:58

Essa de eleger juiz, e também promotor público, como os americanos fazem, realmente é muito estranho. Afinal de contas trata-se de uma profissão essencialmente técnica. Ter o sistema judiciário definido por voto popular é um absurdo.