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Os juízes devem ser eleitos ou nomeados?

Além de Barack Obama e dos congressistas, nas eleições do início de novembro os norte-americanos escolheram os juízes dos tribunais estaduais. Nenhum outro país do mundo elege magistrados por meio do voto popular.

No Tribunal Internacional de Justiça e no Tribunal Europeu dos Direitos Humanos os juízes também são eleitos, não pelo voto popular, mas por representantes dos diferentes países. Nada garante que este método coloque nos tribunais pessoas qualificadas ou honestas. Como resultado, decisões que afetam milhões de vidas podem acabar sendo tomadas por pessoas com pouca ou nenhuma experiência judicial.

Conseguir um lugar no Tribunal Internacional de Justiça rende um salário de cerca de US$ 170 mil por ano. Trata-se de uma perspectiva tentadora para juízes que vêm de países pobres, onde recebem apenas um décimo disso. Alguns governos promovem seus candidatos como recompensa pelos serviços prestados.

Fontes:
Economist - Choosing judges: Wanted: better judgment, fewer crowd-pleasers and lickspittles

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14 Opiniões

  1. Arlon Borges disse:

    Essa de eleger juiz, e também promotor público, como os americanos fazem, realmente é muito estranho. Afinal de contas trata-se de uma profissão essencialmente técnica. Ter o sistema judiciário definido por voto popular é um absurdo.

  2. Marcelo de Matos disse:

    Concordo com o Arlon. Penso que até os juízes dos tribunais de contas deviam ser concursados e não indicados por critérios políticos.

  3. jarbas barsanti disse:

    endosso plenamente a opiniao do Marcelo. Principalmente os juizes (ou ministros) do tribunal de contas não podem depender da indicação de membros do poder que será objeto, muitas das vezes, de seu julgamento ou análise.

  4. keu_marone@hotmail.com disse:

    Acredito que não só os juízes mas boa parte dos profissonais que prestam serviços publicos deveria ser escolhido pela sua qualificação e não por voto!O que nos daria a garantia de estar em "boas mãos".

  5. Rosevel Rodrigues Pereira disse:

    A afirmativa de que o salário dos juizes de países pobres ser apenas um décimo comparado aos juízes dos E.U. é incoerente, deve-se comparar também o poder aquisitivo da população e o próprio salário da classe trabalhadora.
    Os juízes não só devem ser concursados com não terem o direito de decidir seu próprio salário, como não terem a palavra final em muitos casos.

  6. Adjair Alves disse:

    Acho uma atitude política interessante, mas ao mesmo tempo me pergunto: se nas eleições para os poderes legislativo e executivo, a dinheirama é grande para induzir a população imagine se tivermos ainda que enfrentar a derrama no judiciário. Eu não acredito em eleições livres e não vejo que esse mecanismo tenha ajudado muito. Mas gostaria de poder vota para o judiciário também.

  7. hcgalvao disse:

    Concordo com Arlon em parte; e corroboro a posposta do Marcelo; reafirmo o ponto der vista do Jarbas e Keu; e assino em baixo das palavras da Roseli.
    Juiz não é robô. "Aplicar a lei" não é o mesmo que apertar o botão de “enviar”, “confirmar”, “cancelar” etc. Um juiz precisa dispor de sabedoria para a aplicação da lei, e bom senso quando concluir parecer. Um jurisconsulto deveria levar em consideração, na aplicação da lei, as causas, as intenções, a falta, e o tamanho do estrago.
    Ser eleito, ou concursado, para a magistratura, não é o mesmo que ser juiz que ajuíza. Passar em um concurso não demonstra se o candidato sabe fazer seu trabalho. Já a eleição, exige do candidato vida pregressa e o saber fazer o ofício.
    Segundo o Houaiss, "aquele que, investido de autoridade pública, tem poder para julgar, na qualidade de administrador da Justiça do Estado". Ora, o termo transforma o juiz em um robô, porque, pelo que temos visto e ouvido até agora, nenhum desses sabe ajuizar (formar juízo ou idéia a respeito de; julgar, ponderar).
    “Eu apenas apliquei a lei”. Ouvir isso de ajuizamento mal feito é um despautério nocivo a hombridade de um cidadão cumpridor dos seus deveres.
    O cargo de um juiz é só um cargo com um salário. Ajuizar delitos é outra coisa.

  8. Francisco Anéas disse:

    Os Juízes não devem nem serem eleitos e nem serem nomeados, eles devem ser educados por uma corte para servirem ao Estado. Eles devem ser soberanos no Poder Judiciário sem interferência dos Poderes Executivo ou Legislativo. Se eleição resolvesse o problema, o atual governo governaria o Estado em benefício do Povo, e não em benefício próprio como acontece na prática. Se o Supremo Tribunal fosse profissional e não indicado por políticos o Banqueiro Bandito Daniel Dantas continuaria preso. Os poderes devem ser independentes, o que não acontece de fato. O Poder Judiciário, não é político, ele deve ser técnico, justamente para não cometer injustiças influenciadas por bandidos eleitos para cargos executivos ou legislativos.

  9. Thomas Korontai disse:

    O melhor controle externo do Judiciário é feito por quem paga a conta e espera a contraprestação jurisdicional. O processo de eleição pelo povo é inteligente. O Partido Federalista defende, porém, uma modalidade para o Brasil, pois, os juizes a serem eleitos pelo povo devem ser advogados e terem cursado uma escola da magistratura que o tenha preparado para ser juiz. Essa eleição popular só deve ocorrer para o nivel do distrito, com mandatos médios de 2 a 3 anos. Os demais juizes devem ser eleitos e reeleitos, se for o caso, dentro da própria magistratura, podendo, em cada estado, ser voto misto, ou seja, voto da população com peso diferenciado em relação ao voto dos membros da corporação. Assim, é possível que o mérito seja melhor identificado e aproveitado. É importante frisar que 70% das demandas sociais serão resolvidas pelos juizes distritais, eliminando o acumulo de processos. Haverá uma Câmara de Apelação que servirá de filtro para recursos, e, cujas confirmações de sentenças distritais encerram a pendenga ali mesmo.
    Lembro que não existe nada perfeito. Ainda bem…
    Mas quanto mais democrático for o sistema de escolha de quem julga, sem vitaliciedade que transformam juizes em deuses, mais correção teremos e mais justiça também. Mais detalhes das propostas para um novo Judiciário feitas pelo Partido Federalista (dentre outras) podem ser conhecidas em http://www.federalista.org.br
    Saudações,
    Thomas

  10. reginaldo nunes barbosa disse:

    A pergunta muito vaga!
    O que importa em nossa "democracia" em nossa Constituicao no artigo 101 e que os Juizes do STF ou ministros sao atrelados ao Presidente da Republica e com isso se diz que a decisao deles e "politica" e o pior tem ainda a SUMULA VINCULANTE, que essas decisoes sao obrigatorias aos juizes de primeira instancia.
    Conclusao : nao vivemos uma democracia dita LEGAL, por mais honrados e brilhantes, alias sou fan de carteirinha do Celso Mello e decepciondo com a Helen Grace,que sejam a metodologia os faz atrelados a quem o indica e com isso nao nos deixa uma JUSTICA LIVRE E INDEPENDENTE.Acredito que tenha que ser uma formatacao por votacao mas nao popular e sim por merito, desempenho e nao popularidade.
    Agora o que e hoje no artigo 101 com certeza nao e o melhor.
    stopoil@ig.com.br

  11. CARLOS ALBERTO ABEL disse:

    Penso que qualquer indivíduo que aspire a ser funcionário público deve prestar concurso de provas, pelo menos… Os juízes (?) do STF, se fossem concursados, talvez, não fizessem a absurdidade de dar liberdade ao escroque internacional, daniel dantas. O presidente do stf, o gilmar mendes, por que está naquele lugar que lhe dá vezo a praticar atitudes tão afastadas do interesse público? Apenas ser apaniguado do fhc, o pior mandatário do Brasil, desde a sua descoberta, um ser abjeto, raiz da maior PRIVATARIA do mundo. De qualquer maneira, todos, TODOS OS JUÍZESDO STF SÃO NOMEADOS NÃO POR MÉRITO, MAS, SIM, POR TEREM SIDO SERVIS EM ALGUM MOMENTO DE SUAS TRISTES VIDAS.

  12. heloisa disse:

    Devem ser eleitos a semelhança do tribunal de direitos humanos europeu. Eu, não sendo do direito, me sinto incapaz de julgar capacidades nesta área. Selecionados por seus pares, pelo curriculum, tempo de serviço e bons antecedentes, e com a condição de nenhuma ligação de advocacia anterior em processos em curso. Diminuiríamos o risco de errar por interesse ou por ignorância. Vivemos um momento inédito na história em que aumentam os crimes, as suas apurações, e assustadoramente as impunidades. Seria por interesse? Por ignorância? Ou por ambos?

  13. Láurence Raulino disse:

    Eleitos, mas antes concursados. O concurso substituiria os partidos e as convenções, além de selecionar os melhores, como hoje. A eleição, apenas daqueles que passaram pelo estágio probatório, é para vincular o magistrado à cidadania, à sociedade, como determina o art.1º, parágrafo único, da Constituição. A PEC Nº526/2006, uma colaboração nossa ao parlamento do país e à sociedade brasileira, tem estas premissas.

    Láurence Raulino, escritor e operador do direito

  14. ROBERTO disse:

    Juízes, promotores, procuradores da república, delegados de polícia, etc. são “AGENTES POLÍTICOS”.
    Dessa forma, o ingresso para esses cargos deve ser pela via popular direta. O concurso é a via que se escolhe um mero técnico e não um agente político. O que temos hoje, na prática, são técnicos com poderes de agentes políticos. O concurso escolhe o melhor técnico, dentre uma elite pedante e distante das amarguras do povo.
    Moços, sem experiência de vida, sem expediente. Burocratas. A proposta da PEC 526/2006 não é nenhuma colaboração. É a manutenção, de forma canhestra, do status quo.
    Há muitos advogados, acadêmicos, bacharéis em condições plenas de exercer politicamente as funções acima descritas. Vou mais longe, caso fossemos uma nação culta, essas funções públicas e políticas poderiam ser exercidas por qualquer cidadão. Ademais, sempre bom lembrar que 80% do trabalho desses agentes políticos é exercido pelo corpo técnico dos órgãos.
    A melhor colaboração seria uma PEC que desse ao povo o direito de escolha dos seus representantes para tais cargos, e os atuais ocupantes deveriam ser desfenestrados.

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