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Um novo caso Sean?

Pais brasileiros disputam guarda da filha na Justiça internacional

Marido, que mora nos EUA, entrou com ação judicial contra a esposa, após ela trazer a criança para o Brasil. Caso lembra o do menino Sean Goldman, disputado em 2009 pela família da mãe brasileira e pelo pai americano

Pais brasileiros disputam guarda da filha na Justiça internacional
Flávia e a filha em uma festa. Justiça brasileira estabeleceu que a menina deve retornar aos Estados Unidos (Reprodução/BBC)

A disputa pela guarda de uma menina de seis anos virou um problema internacional. A menina, identificada apenas como S., é filha de pais brasileiros, mas nasceu nos Estados Unidos e tem dupla nacionalidade. Ela é disputada pelo pai, o analista de sistemas Maurício Sadicoff, que mora nos EUA, e pela mãe, a publicitária Flávia Harpaz, que mora no Brasil.

O caso teve início em 2008, logo após o nascimento da menina. Na época, os pais iniciaram um complicado processo de divórcio nos EUA. Flávia denunciou casos de violência do ex-marido e obteve uma ordem de restrição na justiça local. Maurício foi obrigado a sair de casa e só foi autorizado a ver a filha em horários marcados, acompanhado por oficiais de justiça.

Pouco tempo depois, Flávia conseguiu uma ordem judicial dando permissão para trazer a filha para o Brasil por duas semanas, sem a presença do pai. Após o período, ela decidiu não retornar aos EUA, o que agravou o processo.

Em 2010, Maurício protocolou uma ação no Brasil alegando sequestro interparental de uma cidadã americana, crime estabelecido pela Convenção de Haia em 1980. Após cinco anos de processo, o STJ decidiu que a menina deve retornar aos EUA para que um juiz americano determine quem terá o direito à guarda da criança. O caso remete ao de Sean Goldman, menino que em 2009 foi disputado entre o pai americano, David Goldman, e a família carioca da mãe, Bruna Bianchi, morta no parto do segundo filho.

Versões diferentes

Em entrevista à BBC, os dois lados da história deram versões diferentes dos fatos. Segundo Flávia, o ex-marido nunca quis visitar a filha, sempre mentia para a menina e não fazia questão de vê-la.

No entanto, Ricardo Zamariola, advogado de Maurício, desmentiu a versão da mãe. Segundo Zamariola, o seu cliente tentou ver a menina várias vezes, mas foi impedido pela ex-esposa. Em duas ocasiões, ele foi até o Rio de Janeiro, sem conseguir se encontrar com a menina.

“O caso todo é muito revoltante. Ninguém entende como chegou a esse ponto. Eu ganhei uma medida de proteção contra ele, porque ele era violento. Depois que eu pedi o divórcio, ele começou a me agredir, primeiro com palavras e depois com torções de braço e outras agressões. Como querem devolver ela para uma pessoa assim?”, disse Flávia.

Zamariola esclareceu que a ordem de restrição foi dada provisoriamente, antes do caso ser investigado, e o processo foi interrompido porque Flávia decidiu voltar ao Brasil. Ele explicou os próximos passos da briga judicial. “É preciso ficar claro que o retorno da menina para os EUA não significa que a guarda passará para o pai, e sim que a corte de lá decidirá sobre isso. Flávia precisa confiar no sistema americano. Ela já tinha a guarda provisória da menina em 2010. Tinha direito a pensão alimentícia inclusive. Agora, estamos aguardando o cumprimento da ordem de retorno, que está vigente indefinidamente”.

Fontes:
BBC-Batalha por filha nascida nos EUA tem acusação de sequestro e violência

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