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ORIENTE MÉDIO

Países do Golfo Pérsico calam dissidentes

Para reprimir a dissidência, os países do Golfo Pérsico estão revogando a cidadania de seus cidadãos

Países do Golfo Pérsico calam dissidentes
Governos fecham jornais, confiscam passaportes, ou prendem os mais problemáticos (Foto: Wikimedia)

Desde que os pequenos países do Golfo Pérsico conquistaram a independência do Reino Unido na segunda metade do século XX, seus governantes adotaram novos métodos para manter os cidadãos sob controle. Eles fecham jornais, confiscam passaportes, ou prendem os mais problemáticos. Agora, em uma tendência crescente, as autoridades estão revogando a cidadania dos dissidentes e de suas famílias.

Bahrein é um dos mais rigorosos na repressão à dissidência. A família real sunita ameaçou revogar a cidadania da maioria xiita para eliminar uma revolta em 2011, durante a Primavera Árabe. Em 2014, o governo privou 21 pessoas de sua nacionalidade. No ano seguinte, o número de apátridas aumentou dez vezes. “Os governantes do Golfo Pérsico transformaram os cidadãos em súditos subservientes”, disse Abdulhadi Khalaf, um antigo parlamentar de Bahrein cuja cidadania foi revogada em 2012 e que hoje vive na Suécia. “Nossos passaportes não são um direito natural, e sim uma prerrogativa do governante.”

Os países vizinhos estão seguindo seu exemplo. A família real al-Sabah do Kuwait revogou a cidadania de 120 pessoas nos últimos dois anos, disse Nawaf al-Hendal, fundador e diretor da Kuwait Watch Organisation for Human Rights. Ao contrário de Bahrein, os cidadãos privados da nacionalidade no Kuwait são quase todos sunitas. Ahmed al-Shammari, um editor de jornais, perdeu a cidadania em 2014.

Apesar de mais liberal, os Emirados Árabes Unidos (EAU) também punem os dissidentes. Com medo dos conflitos organizados pela Irmandade Mulçumana, os EAU já revogaram a cidadania de cerca de 200 pessoas desde 2011, disse Ahmed Mansoor, um ativista de direitos humanos, agora proibido de viajar.

Catar é o mais severo na repressão aos dissidentes. O governo revogou a cidadania do clã ghafran depois que dez dos seus líderes foram acusados de tramar um golpe de Estado junto com a Arábia Saudita, em 1996. Mais de 5 mil membros do clã já perderam a nacionalidade desde 2004. Muitos foram perdoados, mas milhares continuam no limbo, observou Misfer al-Marri, um ghafran que vive na Escócia.

Os governantes dizem que estão fazendo uma guerra ao terrorismo. Dos 72 bareinitas que perderam a cidadania em janeiro de 2015, 22 eram membros do Estado Islâmico. Mas sem fazer uma distinção clara entre os dissidentes pacíficos e os violentos, as autoridades correm o risco de estimular a violência em toda a comunidade. As leis que permitiam a revogação da cidadania só em casos de traição, ou se as pessoas tinham dupla nacionalidade, agora estão bem menos estritas. Difamar um país amigo pode ser uma razão para confisco de passaporte em Bahrein. Existem também penalidades para os que “cometem atos contrários ao dever de lealdade ao reino”, ou os que permanecem no exterior por cinco anos ou mais sem o consentimento do Ministério do Interior. As vítimas incluem acadêmicos, advogados, antigos parlamentares, suas esposas e filhos pequenos.

Os ocidentais não estão em posição de criticar a atitude dos países do Golfo Pérsico, retrucam os governantes autocratas. A maioria dos países da União Europeia (UE) revoga a cidadania por outras razões além de atos de fraude, de traição, de deslealdade, sobretudo, no envolvimento em atividades terroristas. No Reino Unido a revogação da nacionalidade é prevista em casos que contribuem para o “bem público”. Antes de assumir o cargo de primeira-ministra, a então ministra do Interior, Theresa May, aplicou esse princípio 33 vezes. “Todas as pessoas têm direito a uma nacionalidade”, diz o artigo 15 da Declaração Universal dos Direitos Humanos. Infelizmente, não em todos os lugares.

 

Fontes:
The Economist-To silence dissidents, Gulf states are revoking their citizenship

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