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Países asiáticos querem coibir fake news

Alguns países da Ásia discutem medidas, nem sempre coerentes, para combater a disseminação de notícias falsas nas redes sociais e na mídia

Países asiáticos querem coibir fake news
Diferentes países asiáticos estão se mobilizando para combater notícias falsas (Foto: Pixabay)

Se o projeto de lei apresentado em 2 de abril pela Câmara de Deputados da Malásia for aprovado, os que publicam ou divulgam “notícias, informações e relatórios total ou parcialmente falsos” poderão ser condenados a seis anos de prisão e ao pagamento de uma multa de 500.000 ringgits malaio (US$ 130.000). Os críticos dizem que o governo está tão envolvido na disseminação de notícias falsas, que deveria ser o primeiro da lista dos acusados.

Mas o governo alega que o projeto de lei corrige falhas na legislação em vigor e permite uma ação mais rápida para impedir a propagação de calúnias nas redes sociais, assim como na mídia impressa. Além disso, punirá pessoas que financiam a difusão de material falso. Segundo o ministro das Comunicações, Salleh Said Keruak, o projeto de lei é “claro e específico” e não prejudicará a liberdade de expressão.

Na vizinha Cingapura, uma comissão parlamentar está estudando mais de 160 documentos escritos e horas de depoimentos de acadêmicos, ativistas e jornalistas sobre a divulgação online de notícias falsas. As leis existentes não conseguem controlar a velocidade do compartilhamento de notícias nas redes sociais, disse Janil Puthucheary, um membro do comitê. “Nossa intenção é criar normas para regulamentar uma comunicação online mais direcionada”, observou. As discussões do comitê apoiam-se no texto da Constituição que permite limitar a liberdade de expressão desde que “as restrições sejam necessárias ou adequadas”.

Em fevereiro, o presidente das Filipinas, Rodrigo Duterte, proibiu o site Rappler de cobrir seus eventos, com a justificativa que divulgava notícias falsas. Ironicamente, a mídia nas Filipinas não se cansa de fazer elogios infundados a Duterte. Rappler, ao contrário, critica a atuação do presidente.

Os acontecimentos na Índia na primeira semana de abril mostraram um cenário ainda mais complexo do que nas Filipinas. O Ministério das Comunicações aprovou regras para revogar as credenciais de jornalistas que propagavam notícias falsas, com base em informações do site The True Picture, que se dedica a detectar informações falsas. Mas o site é administrado pela equipe de jornalistas do primeiro-ministro Narendra Modi, que deu ordens para anular as novas regras do Ministério, que estavam em vigor há menos de um dia. Os governos nem sempre estão interessados em divulgar a verdade.

Fontes:
The Economist-Asian countries launch phoney assaults on fake news

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