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Tribunal internacional

Palestina se torna membro da Corte Criminal Internacional e irrita Israel

Adesão dos palestinos pode colocar o conflito de anos com Israel na pauta do tribunal

Palestina se torna membro da Corte Criminal Internacional e irrita Israel
Israel não reconhece a jurisprudência do tribunal (Foto: Reprodução/Internet)

A autoridade Palestina se tornou o 123° membro da Corte Criminal Internacional (CCI)) nesta quarta-feira, 1º, um passo que pode colocar o conflito de décadas entre o território e Israel na pauta do tribunal.

Israel se opõe ao tribunal, não é membro e não tem planos de cooperar com os investigadores, que já avaliam os possíveis crimes cometidos pelos dois lados durante os conflitos recorrentes na região. Os israelenses ficaram furiosos quando os palestinos anunciaram sua candidatura ao órgão, em 31 de dezembro, e fizeram lobby parar cortar o financiamento do tribunal.

A adesão dos palestinos representa um grande dilema para Israel. O país pode ser forçado a responder no tribunal. “O CCI pode emitir intimação para comparecer em juízo e mandados de detenção. Vai dizer muito sobre um país se ele não responder. Os ataques de pânico que vimos (de Israel) sugerem que não somos os únicos a levar o tribunal a sério”, disse uma autoridade palestina.

Oficiais israelenses disseram que vão esperar para ver o que irá acontecer  após a adesão palestina antes de tecer comentários. Um dos benefícios de assinar o tratado que rege o tribunal é imunidade diplomática para funcionários do governo que colaboram com o tribunal.

Com a adesão, a partir de 1° de abril, o tribunal terá jurisdição automática sobre quaisquer crimes cometidos no território da Palestina, ou por seus cidadãos. O CCI também já tem permissão para fazer uma análise preliminar dos eventos desde 13 de junho de 2014, pouco antes de Israel iniciar uma ofensiva militar em Gaza. Várias ONGs palestinas devem apresentar argumentos jurídicos e dossiês de provas ao tribunal nos próximos dias ou semanas.

Fontes:
Reuters-Dilemma for Israel as Palestinians join war crimes court

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