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IGREJA CATÓLICA

Papa torna obrigatório religiosos denunciarem crimes sexuais

Confira o que muda com o novo conjunto de normas chamado ‘Vos Estis Lux Mundi’ (Vós sois a luz do mundo)

Papa torna obrigatório religiosos denunciarem crimes sexuais
Mudanças passam a valer a partir do dia 1º de junho (Foto: Michel Temer/Flickr)

O Papa Francisco assinou nesta quinta-feira, 9, um conjunto de novas normas que obriga que religiosos, de qualquer cargo, denunciem crimes sexuais à Igreja Católica. O objetivo é combater os abusos sexuais e acobertamentos que abalam à Igreja Católica.

“Os crimes de abuso sexual ofendem Nosso Senhor, causam danos físicos, psicológicos e espirituais às vítimas e lesam a comunidade dos fiéis. Para que tais fenômenos, em todas as suas formas, não aconteçam mais, é necessária uma conversão contínua e profunda dos corações”, escreveu o pontífice.

O conjunto de novas normas foi chamado de “Vos Estis Lux Mundi” (Vós sois a luz do mundo), e será aplicado a partir do dia 1º de junho. No entanto, as orientações falam apenas das questões referentes às denúncias, não abordando as punições. Ademais, o texto também não explora possíveis punições e envolvimento de autoridades civis, deixando isso a cargo de leis dos respectivos países.

A principal mudança com as novas normas assinadas pelo papa, além da denúncia obrigatória, – anteriormente, ficava a cargo da consciência do religioso denunciar ou não -, trata da criação, até junho de 2020, de sistemas que facilitem as denúncias feitas pelo público. As regras não citam como deve ser o sistema, deixando a cargo de cada diocese.

“É bom que se adotem, a nível universal, procedimentos tendentes a prevenir e contrastar estes crimes que atraiçoam a confiança dos fiéis”, destacou o papa. De acordo com uma reportagem da CNN, a maioria das dioceses dos Estados Unidos e da Europa já contam com o sistema de denúncias.

Apesar de estar em crise de confiança do público há anos, o ano de 2018 foi particularmente crítico para a Igreja Católica. Dezenas de escândalos em diferentes países do mundo sacudiram a instituição. Uma das principais denúncias foi feita nos Estados Unidos, onde um documento com mais de 900 páginas apontou crimes sexuais de mais de 300 padres contra mais de mil menores de idade, ao longo de 70 anos.

No entanto, os casos não são raros. Em dezembro de 2017, na Austrália, foi divulgado um relatório que revelou décadas de abuso sexual infantil em escolas, organização e instituições religiosas. O documento ainda listou algumas recomendações para que os casos fossem combatidos.

Já em fevereiro de 2017, um outro relatório revelou quase 4,5 mil casos de pedofilia na Igreja Católica, ocorridos entre 1980 e 2015, na Austrália. O documento traçou o perfil das vítimas, mostrando que 78% dos denunciantes eram homens e 22% mulheres. A idade média das vítimas foi de 11,6 anos. As denúncias foram feitas, em média, 33 anos após os abusos terem sido cometidos.

Confira abaixo as principais mudanças com as novas normas

Reconhecimento de crimes – As novas normas reconhecem como crimes sexuais: forçar alguém a realizar ou sofrer atos sexuais; realizar atos sexuais com menores de 18 anos ou pessoas vulneráveis; e produção, exibição, posse ou distribuição de material pornográfico infantil. O acobertamento dos crimes também foi reconhecido.

Reforço de segurança – Menores de 18 anos de idade e pessoas vulneráveis – deficientes ou pessoas enfermas – receberam maior atenção nesse novo conjunto de regras.

Investigações – As novas normas reconhecem a presunção da inocência do denunciado e limita a duração da investigação em 90 dias – que pode ser estendida caso necessário. Durante as investigações, podem ter o envolvimento de autoridades civis.

Cuidados às pessoas – O texto prevê ainda cuidados especiais às pessoas que sofreram os crimes sexuais. Segundo as novas normas, são oferecidas assistências espiritual, médica, terapêutica e psicológica, de acordo com o caso específico. Ademais, também é feito um serviço de acolhimento, escuta e acompanhamento.

Conclusão – Após o fim da investigação, o resultado é encaminhado para a autoridade religiosa competente. A partir daí, a autoridade “procede nos termos do direito, de acordo com o previsto para o caso específico”. O texto, porém, não revela possíveis novas punições ao religioso que cometeu o crime.

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Fontes:
Vatican News-Novas normas para toda a Igreja contra quem abusa ou encobre

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