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Penas e crimes

Paquistão e a pena de morte aleatória

Acusado que foi torturado para confessar crime é executado, enquanto suspeitos de ataque contra Malala são soltos em segredo

Paquistão e a pena de morte aleatória
O Paquistão suspendeu a moratória da pena de morte em dezembro passado, quando um ataque talibã em uma escola em Peshawar matou mais de 150 estudantes e professores

No Paquistão, inocentes são executados e culpados saem impunes. Este é o tema do editorial do New York Times desta semana. Na última quarta-feira, 10, Aftab Bahadur, que tinha 15 anos quando foi condenado por assassinato depois de uma confissão sob tortura, foi executado. Ele passou 22 anos no corredor da morte. Duas testemunhas que deporam contra ele, mais tarde se retrataram e disseram que ele era inocente. Enquanto isso, oito dos dez homens acusados do ataque contra a ativista Malala Yousafzai foram soltos secretamente.

Suspeitos de ser militantes do Estado Islâmico costumam ser julgados em segredo para proteger juízes, políciais e testemunhas de represálias. Mas o desfecho do caso de Malala trouxe pouca confiança nestes processos secretos. O paradeiro dos oito homens é desconhecido. Acredita-se que outros quatro suspeitos do ataque estejam escondidos no Afeganistão.

O jornal Guardian publicou uma declaração de Bahadur na véspera de quando foi enforcado. “Ser perguntado sobre como fui torturado pelos policiais me trouxe péssimas lembranças”, afirmou. “Eu sou inocente, mas não sei se isso vai fazer diferença”. E realmente, não fez. No dia de sua execução, a Suprema Corte do Paquistão rejeitou um apelo para Shafqat Hussain, também torturado e condenado à morte, por um crime que foi acusado de cometer quando tinha 14 anos.

O Paquistão suspendeu a moratória da pena de morte em dezembro passado, quando um ataque talibã em uma escola, em Peshawar, matou mais de 150 estudantes e professores. Desde então, pelo menos 154 pessoas foram executadas e mais de oito mil estão no corredor da morte. Mas como os casos de Bahadur e Hussain sugerem dificilmente todos são terroristas.

Perto do final da sua declaração, Bahadur perguntou como matar pessoas não acusadas de terrorismo “vai acabar com a violência sectária” no Paquistão. É uma questão que o governo do Paquistão e o Judiciário fariam bem em ponderar. Ao mesmo tempo, o sistema judicial do Paquistão deve fazer mais do que entregar pessoas inocentes e aqueles que cometem crimes menores para os carrascos. Segundo o editorial, o país deve restabelecer a moratória sobre as execuções até que o sistema possa garantir o devido processo.

Fontes:
The New York Times-No Justice in Pakistan

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