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Para que serve a Câmara dos Lordes no Reino Unido?

As funções e os objetivos atuais da Câmara dos Lordes estão sendo mais uma vez discutidos

Para que serve a Câmara dos Lordes no Reino Unido?
A Câmara dos Lordes está superlotada, é antiquada e cada vez menos eficiente (Foto: Flickr)

A Câmara dos Lordes, a câmara alta do Parlamento do Reino Unido, tem sido citada nas manchetes de jornais em razão de condutas repreensíveis. Em 26 de julho o Sun on Sunday, um tabloide de direita, publicou fotos e um vídeo de lorde Sewel, o vice-presidente da Câmara dos Lordes e um antigo aliado de Tony Blair, cheirando um pó branco ao lado de prostitutas e queixando-se que suas despesas eram ínfimas. Em 28 de julho, depois de dois dias de pressão da mídia, ele renunciou ao cargo por meio de um novo mecanismo instituído no ano passado.

O escândalo explodiu no momento em que o papel e a finalidade da Câmara têm sido reexaminados. A Câmara tem mais membros do que outras legislaturas, com exceção do Congresso Nacional do Povo da China; além disso, nenhum deles é eleito e em breve irá receber um novo grupo de parlamentares. Então, qual é a função da Câmara dos Lordes?

O atual sistema bicameral do Reino Unido data do século XIV, quando os cavaleiros que representavam os distritos e condados (os Comuns) começaram a se reunir sem a presença dos líderes religiosos e dos nobres (os Lordes). No início, a Câmara dos Lordes era a mais poderosa das duas câmaras, mas no século XVII, após o período de 11 anos sem um regime monárquico, a autoridade da Câmara dos Comuns se fortaleceu e foi formalizada.

Ao longo dos séculos a Câmara dos Lordes evoluiu para um órgão composto por membros importantes do clero, pessoas nomeadas por partidos políticos e nobres que ocupam seus lugares por direito hereditário. A câmara alta tem a função de revisar as decisões legislativas da Câmara dos Comuns. A Câmara perdeu a maioria dos poderes de veto na primeira metade do século XX e, em 1999, o direito hereditário dos nobres de ocuparem assentos foi eliminado e só 92 aristocratas mantêm seus direitos hereditários.

Atualmente, a Câmara dos Lordes, dominada por membros indicados por partidos políticos, dedica metade de seu tempo ao exame da legislação aprovada pela Câmara dos Comuns, onde a maioria dos projetos de lei inicia seu trâmite legislativo. Pela Convenção de Salisbury a câmara alta não pode vetar a aprovação dos projetos de lei de candidatos eleitos (ou seja, as propostas apresentadas na campanha eleitoral).

No entanto, tem o direito de propor emendas e de impedir a tramitação de projetos de lei que não digam respeito às diretrizes orçamentárias. Os membros da câmara alta também têm autoridade para exigir que o governo esclareça questões referentes à sua administração e participam de comissões. Em vez de ter um salário fixo, os mais de 800 membros recebem uma remuneração de £300 (US$468) por cada dia em que comparecem às sessões.

Fontes:
The Economist - What the House of Lords is for

2 Opiniões

  1. Markut disse:

    Minha proposta.

    A partir do comentário de von Drake, proponho que Opinião e Notícia desenvolva mais esclarecimentos sobre este intrigante sistema secular.

    Afinal, se a Câmara dos Lordes consegue dar estabilidade ao regime político inglês, seria estimulante imaginar que variantes poderiam ser pensadas para o nosso desastroso sistema político.

    Outra cultura? A patina do tempo histórico?

    Chi lo sa !!!!

  2. Ludwig Von Drake disse:

    A função e objetivos implicitos da House of Lords é dar estabilidade ao regime político Ingles. E nota-se que os Lords não recebem subsídio, apenas jeton, sai barato.

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