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CRISE NA VENEZUELA

Parlamento venezuelano inicia processo para afastar juízes

Assembleia Nacional pode afastar um magistrado desde que tenha aval do Conselho Moral Republicano. No entanto, é improvável que seja aprovado

Parlamento venezuelano inicia processo para afastar juízes
Oposição ao governo de Maduro denuncia golpe de Estado no país (Foto: Gustavo Salazar / Presidencia da Venezuela)

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NA quarta-feira, 5, a maioria opositora do Parlamento da Venezuela aprovou um processo para destituir os juízes do Tribunal Supremo de Justiça (TSJ). Na semana passada, estes juízes tentaram retirar as atribuições do Legislativo para assumir suas funções. Por isso, o Parlamento os acusa de estarem conduzindo um “golpe de Estado”.

Segundo a Constituição venezuelana, a Assembleia Nacional pode afastar um magistrado desde que tenha aval do Conselho Moral Republicano. Este conselho é formado pelo defensor do Povo, pela procuradora-geral e pelo controlador-geral. Os três são chavistas, mas a procuradora-geral criticou as sentenças do Supremo. Como só ela se posicionou contra, parece improvável que o Conselho fique do lado do Parlamento.

Caso dois dos membros do Conselho Moral Republicano aceitem a proposta do Parlamento, o magistrado em questão será convocado para se pronunciar diante da Câmara. Depois disso, dois terços do Parlamento devem votar sua destituição. Apesar da maioria do Parlamento ser de oposição, eles não formam dois terços, pois três deputados opositores foram suspensos do Parlamento por suposta fraude eleitoral.

A bancada de parlamentares chavistas não participou do início da sessão. Eles chegaram a denunciar na rede de televisão oficial que seriam os opositores que estariam tentando dar um “golpe de Estado”. Em seguida, a bancada resolveu participar da sessão. Héctor Rodriguez, líder da bancada, chegou a dizer que não existia democracia plena na Venezuela. Segundo o El País, esta afirmação faz parte de uma estratégia que insiste que o Parlamento está desacatando o TSJ.

 

 

Fontes:
El País-Parlamento venezuelano inicia processo para afastar juízes do Supremo
G1-Parlamento venezuelano inicia processo para destituir juízes

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