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Leis Antifumo

Pequim lidera o movimento para proibir o fumo em locais públicos

As novas regras em Pequim são mais abrangentes do que outras leis antifumo de muitas cidades grandes

Pequim lidera o movimento para proibir o fumo em locais públicos
Cerca de 300 milhões de chineses, ou um entre quatro, fumam diariamente (Reprodução/Internet)

Em 2014, na reunião anual de dez dias do Congresso Nacional do Povo (CNP), o parlamento simbólico da China, o primeiro-ministro, Li Keqiang, declarou “guerra” à poluição. Em 15 de março, ao final da reunião deste ano, ele reconheceu que os esforços do governo não haviam atendido às expectativas previstas. Mas não mencionou que o controle de uma grande fonte de poluição do ar, o fumo, fora ainda menos eficaz.

Cerca de 300 milhões de chineses, ou um entre quatro, fumam diariamente. Essa proporção tem se mantido estável nos últimos anos e os esforços para divulgar os perigos do fumo foram insignificantes diante da gravidade do problema. Mas em 2015 as medidas restritivas terão uma abrangência maior. Em 1º de junho regras mais rígidas proibirão o fumo em locais públicos em Pequim, como bares, escritórios, estádios e áreas ao ar livre de hospitais e escolas. As multas pelo não cumprimento das regras de proibição do fumo nesses lugares poderão ser de até 10 mil iuanes (US$1,600); para os fumantes que desobedecerem às normas as multas serão de até 200 iuanes. As propagandas de cigarro e o patrocínio de eventos por empresas fabricantes de cigarros também serão proibidos. Medidas semelhantes foram incluídas no projeto de lei das novas regulamentações antifumo publicado em novembro.

As novas regras em Pequim são mais abrangentes do que outras leis antifumo de muitas cidades grandes, que, em geral não proíbem o fumo em escritórios. São também mais rígidas do que as regras existentes, com penalidades bem mais leves e que a capital ignora (por exemplo, multa de 10 iuanes por fumar em locais proibidos). Por fim, o setor de produção de cigarros na China começou a se conscientizar dos perigos, quase sempre fatais, do fumo para a saúde.

Fontes:
Economist-Clearing the air

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